in RTP Online (publicado 10:07 - 14 Junho '10)
A auto-estrada do Norte Litoral (A28) passa a ser o troço mais caro para os utilizadores entre as SCUT que passam a ser pagas a partir do próximo dia 1 de Julho e cujos preços são hoje publicados em Diário da República. A A28 custará 4,05 euros nos novos troços pagos, um custo que está, no entanto, ainda dependente da votação de um projecto de lei na Assembleia da República.
Estão publicados em Diário da República os preços a praticar nas auto-estradas até agora sem custos, as chamadas SCUT, com destaque para a A28, auto-estrada do Norte Litoral, que passa a ser a mais cara, e em sentido contrário a A4, no Porto, como a mais barata em que os utentes vão pagar 50 cêntimos pela viagem.
Recorde-se que, por decisão do Governo, as antigas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata passam a ser pagas, mas esta decisão está ainda dependente da votação de um projecto de lei, no Parlamento, que visa impedir a entrada em funcionamento do novo sistema de cobranças através de chips nas matrícula (BIG BROTHER STRIKES AGAIN!).
E pelo que refere o movimento de cidadãos contra as portagens, caso este projecto de lei venha a ser aprovado "não haverá forma de cobrar as portagens nas SCUTS a partir do dia 1 de Julho".
Este movimento, que engloba utentes do Grande Porto, Costa da Prata e Litoral Norte, tem agendado um protesto para o próximo dia 22 de Junho, a partir das 18 horas "à entrada da cidade do Porto, entre as rotundas AIP (Produtos Estrela) e do Bessa".
Pelo que hoje foi publicado na Zona Norte, os veículos que circularem na A41 pagarão 2 euros, um pouco acima do valor pago A42, que será de 1,65 euros, enquanto na concessão da Costa de Prata quem circular na A17 terá que pagar 2,15 euros, ao mesmo tempo que na A25 o preço para os utentes será de 1,40 euros enquanto a A29 chega aos 2,95 euros.
Para já o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações explica também que haverá isenções de cobrança "na aproximação às cidades", o que acontecerá, por exemplo, na concessão Norte Litoral, a intersecção da A28 com a A41 em Matosinhos.
A partir dessa intersecção até ao Porto não haverá cobrança de portagens, havendo também isenção entre Viana e Caminha.
Também na SCUT Grande Porto a ligação ao aeroporto será um dos troços isentos de cobrança de portagens, tal como a ligação entre Porto e Aveiro na SCUT Costa de Prata.
Já em relação à forma de pagamento os utentes terão à sua disposição três modalidades para fazer o pagamento das portagens a partir do dia 1 de Julho, com o pagamento a ser feito por via electrónica, pelo que os utilizadores destas vias terão que usar um identificador próprio que "será gratuito nos seis primeiros meses".
Os utilizadores de identificadores de Via Verde não terão que fazer absolutamente mais nada para continuar a andar nas auto-estradas onde serão introduzidas portagens e para quem não possui estes identificadores terá que dirigir-se a um dos postos de venda da Brisa ou também nos CTT.
As viaturas estrangeiras que circulem nas três SCUT também terão que usar um identificador e os carros novos que saiam dos stands a partir do dia 1 de Junho passarão também a ter o identificador", refere o Ministério das Obras Públicas.
Movimento fala em "ataque feroz"
"Naturalmente, não às portagens na A28" é um dos movimentos, tal como o seu nome refere, contra as portagens na A28 e que já esta manhã classificou de "ataque feroz" o preço de 4,05 euros a pagar pelos utilizadores da auto-estrada do Norte Litoral.
Jorge Passos, o porta-voz do movimento, não cala o protesto contra os preços hoje fixados pelo Diário da República que considera não serem possíveis de pagar por cidadãos e empresas da região.
"É um ataque feroz por parte do Governo a esta região, que vai ficar completamente estrangulada, e o poder político local, desde autarcas a deputados, tem, definitivamente e sem tibiezas, de levantar a sua voz", disse já hoje à agência Lusa Jorge Passos.
Para o porta-voz do movimento trata-se de "total injustiça" que a A28 passe a ser a auto-estrada, até agora sem custos para o utilizador, mais cara "quando ela foi construída com fundos comunitários e, por isso, devia ser a mais isentada".
"O que acontece é precisamente o contrário, a A28 vai ser precisamente a mais sacrificada", criticou Jorge Passos que não deixa cair a hipótese de recorrer para os tribunais para travar a introdução de portagens.
Aquele elemento do movimento lembrou ainda que não há qualquer alternativa minimamente aceitável para a ligação entre Viana do Castelo e o Porto, além de os índices de desenvolvimento da região atravessada por aquela auto-estrada serem inferiores à média nacional.
"Isto significa que, pura e simplesmente, não está cumprido nenhum dos critérios fixados no Programa do Governo para introdução de portagens", finalizou Jorge Passos.
Valores das taxas de portagem a praticar nas concessões
Concessão Norte Litoral
A28 -
Pórtico 1 (localizado entre Angeiras-Modivas) 0,95Euro
Pórtico 2 (localizado entre Póvoa do Varzim-Estela) 1,20Euro
Pórtico 3 (localizado entre Esposende-Antas) 1,15Euro
Pórtico 4 (localizado entre Neiva-Darque) 0,75Euro
Concessão Grande Porto
A4 -
Pórtico 1 (localizado entre Custóias-Via Norte Nascente) 0,25Euro
Pórtico 2 (localizado entre Via Norte Nascente-Ponte da Pedro) 0,25Euro
A41 -
Pórtico 1 (localizado entre Perafita-Aeroporto) 0,20Euro
Pórtico 2 (localizado entre Lipor-EN 13) 0,25Euro
Pórtico 3 (localizado entre EN 13-EN 14) 0,15Euro
Pórtico 4 (localizado entre EN 14-EN 107) 0,45Euro
Pórtico 5 (localizado entre Maia (A3)-Alfena) 0,20Euro
Pórtico 6 (localizado entre Alfena-Sto Tirso) 0,65Euro
Pórtico 7 (localizado entre Ermida-IC24/IC25) 0,10Euro
A42 -
Pórtico 1 (localizado entre IC24/IC25-Seroa) 0,55Euro
Pórtico 2 (localizado entre Paços Ferreira Este-EN 106 Sul) 0,50Euro
Pórtico 3 (localizado entre EN 106 Norte-Lousada (IP9) 0,60Euro
Concessão Costa de Prata
A17 -
Pórtico 1 (localizado entre Mira-Ponte de Vagos) 1,00Euro
Pórtico 2 (localizado entre Vagos-Ílhavo) 0,50Euro
Pórtico 3 (localizado entre Aveiro Sul-S. Bernardo) 0,65Euro
A25 -
Pórtico 1 (localizado entre Esgueira-Aveiro Nascente (IC1/IP5) 0,50Euro
Pórtico 2 (localizado entre Zona Industrial de Aveiro-Angeja Poente) 0,65Euro
Pórtico 3 (localizado entre Angeja (IC1/IP5)-A1) 0,25Euro
A29 -
Pórtico 1 (localizado entre Salreu- Estarreja) 1,00Euro
Pórtico 2 (localizado entre Estarreja-Ovar) 0,75Euro
Pórtico 3 (localizado entre Arada-Maceda) 0,75Euro
Pórtico 4 (localizado entre Miramar-A29/A44) 0,45Euro
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