Relatório: Portugal permanece dos países mais corruptos da Europa

in DN Online (por LICÍNIO LIMA - 2010.10.26)

Portugal melhorou a sua performance relativamente a 2009, passando de 35.º lugar para 32.º, mas permanece um dos países da Europa Ocidental em pior posição. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

Portugal sobe no ranking anual sobre a percepção da corrupção da Organização Não-Governamental Transparency International (TI), ocupando agora o 32º lugar com uma pontuação de 6 valores em 10 (melhor pontuação possível). Em 2009 ocupava o 35.º lugar. No entanto, a posição deste ano corresponde ao 34º lugar do ranking, uma vez que dois dos países melhor classificados, Santa Lucia e São Vicente & Grenadine, não foram este ano avaliados. Em termos do espaço europeu, Portugal ocupa a 19ª posição, em 30, apenas à frente de Itália, Grécia, Malta e países do antigo bloco de Leste. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

"Uma vez que a avaliação do comportamento destes índices internacionais deve ser feito ao longo do tempo, notamos que a tendência de Portugal na última década vem sendo de depreciação. No início da década, em 2000, ocupava a 23.ª posição, com um ranking de 6.4", explica Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC).

Em 2009, Portugal ocupou a 35ª posição, com 5,8 valores. (ver em anexo uma tabela com a posição de Portugal nos últimos 10 anos).

"Numa observação transversal ao longo dos últimos anos há pois uma queda de cerca de meio valor e uma perda de dez posições no ranking. A variação verificada este ano (uma posição no ranking e 0.2 no score) não é significativa, pelo que se pode concluir que Portugal se mantém estável na escala", acrescenta Paulo Morais.

Apesar das enormes somas injectadas por diversos governos para fazer face aos problemas mundiais mais prementes, como a instabilidade dos mercados financeiros, as alterações climáticas e a pobreza, a corrupção continua a ser um obstáculo ao alcance dos avanços necessários nestas áreas, segundo nos mostra o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2010, divulgado hoje pela TI.

O CPI 2010 revela que quase 75% dos 178 países incluídos no Índice obtiveram uma pontuação abaixo de cinco, numa escala de 0 (percepção de altos níveis de corrupção) a 10 (percepção de baixos níveis de corrupção), indicando a existência de um grave problema de corrupção.

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International, defende assim uma implementação mais rigorosa da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a única iniciativa global que oferece um quadro para pôr termo à corrupção.

Índice de Percepção da Corrupção (CPI)

Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura partilham o primeiro lugar do ranking, com uma pontuação de 9,3. Os últimos lugares continuam a ser maioritariamente ocupados por países com governos instáveis e, em muitos casos, com um histórico de conflito. Afeganistão e Myanmar partilham o penúltimo lugar com uma pontuação de 1,4. A Somália, com 1,1, ocupa o último posto.

Este relatório enfatiza o facto de todos os países necessitarem de melhorar os seus mecanismos de boa governança. A avaliação da TI a 36 países industrializados que integram a Convenção Anti-Suborno da OCDE, entre os quais Portugal, revelou que mais de 20 países apresentam níveis mínimos ou nulos de implementação das regras, transmitindo uma mensagem errónea acerca do seu compromisso com a luta contra as práticas corruptas. Os fluxos internacionais de corrupção são ainda consideráveis e a corrupção continua a assolar os estados recentemente criados, frustrando os seus esforços para construir e fortalecer as suas instituições, proteger os direitos humanos e melhorar os meios de subsistência.

A mensagem é clara: por todo o mundo, a transparência e a prestação de contas são condições cruciais para restabelecer a confiança e inverter o flagelo da corrupção. A sua ausência diminui o impacto das políticas públicas na busca por soluções para os diversos problemas nacionais.

O CPI é um índice composto, baseado em 13 inquéritos distintos levados a cabo por 10 instituições independentes. Os inquéritos que serviram de fontes ao Índice deste ano foram realizados entre Janeiro de 2009 e Setembro de 2010.

Tsunami fez 108 mortos e 502 desaparecidos

in TSF Online (Hoje às 14:17)

Pelo menos 108 pessoas morreram e 502 desapareceram na Indonésia, na sequência do sismo de segunda-feira, com epicentro no mar ao largo da ilha de Samatra, que provocou um tsunami em várias ilhas.

Fontes citadas pela agência noticiosa espanhola EFE indicaram que entre os desaparecidos está uma dezena de turistas australianos que viajava a bordo de uma embarcação de 100 passageiros.

Pouco tempo depois do sismo, de magnitude 7,7 na escala de Richter, o centro de alertas de tsunami do Pacífico emitiu um alerta de tsunami, que foi retirado mais tarde.

Os especialistas afirmaram que se terá produzido um maremoto de baixa intensidade, seguido de pelo menos duas réplicas de magnitude superior a seis graus, segundo o serviço geológico dos Estados Unidos.

O mesmo porta-voz, Agolo Suparto, indicou que pelo menos dez ilhas foram varridas pelas vagas.

O sismo ocorreu na região de Kepulauan Mentawai na segunda-feira às 21:42 (15:42 em Lisboa). O epicentro foi registado a uma profundidade de apenas 14,2 quilómetros, de acordo com o observatório geológico norte-americano (USGS).

A zona de Kepulauan Mentawai situa-se a 240 quilómetros a oeste de Bengkulu, na ilha de Samatra, e a 280 quilómetros a sul de Padang, uma região muito frequentada por turistas.

Eurostat confirma défice de 9,3% de Portugal (act.)

in Jornal de Negócios (22 Outubro 2010 | 11:09, por Sara Antunes)

Eurostat publicou hoje os défices orçamentais dos países da Zona Euro, confirmando o valor apresentado por Portugal de 9,3% do produto interno bruto (PIB) em 2009. Os valores da Grécia não foram revelados.
(Correcção: défice inicialmente reportado a Bruxelas foi de 9,4% e não de 9,3%)

Portugal tem o quinto maior défice e o quinto maior endividamento entre os membros da União Europeia, excluindo a Grécia, cujos números não foram divulgados, que só serão conhecidos em meados de Novembro.

O Eurostat confirmou o défice de 9,3% do PIB português referente a 2009, tal como o Governo já tinha revelado, mas representa uma revisão em baixa face ao último reporte, que referia um défice orçamental de 9,4%.

Em baixa foram revistos também o défice da Alemanha (de 3,3% para 3,0%), da Espanha (de 11,2% para 11,1%) e Reino Unido (de 11,5% para 11,4%).

Portugal tem assim o quinto maior défice orçamental da União Europeia, sendo superado apenas pela Irlanda, cujo défice foi revisto em alta de 14,3% do PIB para 14,4%, pelo Reino Unido, Espanha e Letónia (10,2%).

O défice orçamental da Hungria também foi revisto, mas em alta, de 4% para 4,4%.

No que respeita ao endividamento, Portugal reportou 76,1% do PIB, um número confirmado, sendo igualmente o quinto mais elevado da região. Só a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França supera o rácio de endividamento nacional.

O mais elevado é mesmo de Itália, cujo endividamento corresponde a 116% do PIB.