Quem parte e reparte

in Expresso Online (0:00 Quinta-feira, 11 de Fev de 2010)

ND: Artigo de opinião de Daniel Oliveira cujo conteúdo subscrevo na íntegra. O sublinhado é meu. CNC (Texto publicado na edição do Expresso de 6 de Fevereiro de 2010)

Há muito que o economista-chefe do FMI tem a solução para a crise portuguesa: baixar os salários para tornar as nossas empresas competitivas. Estas personagens que ciclicamente chegam de Marte já espalharam o caos em países como a Argentina. Mas isso não impede que, em Portugal, logo surjam papagaios a repetir o absurdo. Mais de 40% dos trabalhadores recebem menos de 600 euros por mês. Reduzir como? Quem resolveria os problemas sociais, políticos e até económicos que tal medida criaria? Quem trataria de mais uns milhões de pobres e endividados com emprego a juntar aos que já existem?

Dirão: contra factos não há argumentos e os portugueses não produzem para o que recebem. Certo? Errado. Os portugueses recebem pouco mais de metade da média europeia. A sua produtividade é 70% da europeia. Como se vê, a suposta falta de produtividade dos trabalhadores portugueses tem as costas largas. Talvez seja altura de perceber que não há economias competitivas na Europa que sobrevivam à custa de salários baixos e pouca qualificação.

O maior défice é outro: somos o país mais desigual da Europa. Se o nosso salário mínimo está bem abaixo da média da zona euro e o nosso salário médio está a metade, já os nossos gestores recebem, se contarmos com subsídios e remunerações variáveis, acima dos seus colegas europeus. Bem sei que ninguém lhes chega aos calcanhares, mas é difícil explicar porque é que um gestor alemão recebe 10 vezes mais do que o trabalhador com o salário mais baixo na sua empresa, o britânico 14, o espanhol 15 e o português 32. Alguém se pergunta que valor têm acrescentado às empresas portuguesas estes gestores de luxo? Por isso, quando se fala em reduzir salários não seria mau explicar quais.

Claro que se eu aqui disser que se devem baixar os salários dos gestores me chamam populista. Mas se se trata de baixar o salário de quem já vive com quase nada estamos perante alguém que, sendo realista, apenas quer salvar a nossa economia.

O problema de Portugal é democrático. Os salários miseráveis que são pagos à maioria dos trabalhadores e os salários absurdos que os gestores determinam para si próprios são disso prova. E a invisibilidade desta injustiça no comentário económico dominante é apenas a confirmação pública da desigualdade privada. Para que os que menos têm aceitem como inevitável e justo o desprezo a que estão destinados. Uma mensagem têm recebido nestes anos: vocês ganham muito, vocês trabalham pouco. De tanto ouvirem, um dia acreditam.

A minha liberdade
Não gosto do que Mário Crespo foi escrevendo no "Jornal de Notícias". Mas a censura de que foi alvo é gravíssima. E não é para apoiar aqueles com os quais concordo que defendo a liberdade de expressão. É para defender a minha liberdade. Como muitos portugueses, estou convencido que Sócrates quer dominar a comunicação social e calar vozes incómodas. Mas a divulgação de informações sobre escutas telefónicas que não foram usadas pela justiça é um insulto aos direitos cívicos. E não é para proteger os meus amigos e aliados que faço questão que os nossos telefonemas continuem privados. É para defender a minha liberdade. Demasiada gente se tem esquecido que depois de Sócrates e Ferreira Leite este país continua. E há portas que depois de abertas nunca mais se conseguem fechar.

'O Polvo' que a providência cautelar tentou silenciar

in DN (12.02.2010)

A providência cautelar interposta por Rui Pedro Simões não evita a publicação da edição de hoje do semanário 'Sol'

Revelação de "manobras para controlar outros órgãos de comunicação social, além da TVI, e condicionar jornalistas". Este é o tema em destaque na edição de hoje do Sol, que publica mais desenvolvimentos das escutas feitas no âmbito do "Face Oculta", depois das revelações da última sexta-feira.

A confirmação do conteúdo da edição de hoje foi conhecida através de um comunicado assinado pela direcção do semanário - José António Saraiva, José António Lima, Mário Ramires e Vítor Rainho -, às 21.00, altura a que o jornal já estava impresso.

Já depois das 22.00, a SIC Notícias mostrou a primeira página, que confirmava a informação que o DN apurara durante o dia: a revelação de alegadas tentativas de controlo de outros órgãos de comunicação social, nomeadamente a Controlinveste (grupo a que pertence o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias e a TSF) e a Ongoing (proprietária do Diário Económico e que tem em curso uma operação pública de aquisição de até 35% da Media Capital), juntando-se assim à TVI e ao grupo Cofina (que detém o Correio da Manhã), já mencionados nas primeiras escutas reveladas.

Quanto à nota da direcção, começa por garantir a presença do jornal hoje nas bancas, respondendo às dúvidas levantadas durante a tarde de ontem, quando um agente de execução tentou por seis vezes entregar uma providência cautelar interposta por Rui Pedro Soares, administrador da PT e um dos visados nas escutas reveladas na última sexta-feira.

A primeira tentativa para travar o jornal foi às 13.15 e não teve sucesso. Na recepção do jornal Sol, na Baixa lisboeta, um segurança da empresa Prosegur informou que os três notificados não se encontravam no edifício. Tratava-se de José António Saraiva, director do título, e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, que assinaram o artigo que deu origem à manchete "Escutas proibidas".

Ao longo da tarde, foram-se juntando jornalistas de todos os órgãos de comunicação social à porta do semanário, despertando a curiosidade de quem passava. Quando informados sobre a providência cautelar que pretendia impedir a publicação de novas notícias sobre Rui Pedro Soares e o processo "Face Oculta", a reacção era invariavelmente a mesma: apoio ao trabalho desenvolvido pelo jornal e muito descontentamento em relação ao primeiro- -ministro José Sócrates, em particular, e à classe política em geral.

Enquanto o circo mediático estava montado à porta do Sol, o agente de execução tentou por mais cinco vezes, durante a tarde, entregar a notificação. Todas sem êxito. De cada vez chegava, perguntava ao segurança pelas três pessoas visadas e a reposta era sempre a mesma: não estavam.

À sétima vez, já após as 18.00, o ritual foi diferente. Depois da pergunta habitual, o agente de execução escreveu uma mensagem num dos papéis que acabou por deixar com o segurança. Sem querer prestar declarações aos jornalistas, abandonou as instalações do Sol.

Logo de seguida e atraindo ainda mais a atenção de quem passava, os Homens da Luta (Gel e Falêncio, célebres pelo programa na SIC Radical Vai Tudo a Baixo) chegaram e fizeram uma das suas manifestações, com palavras de ordem a lembrar os tempos do PREC: "Avante jornal Sol, Avante jornal Sol, o sol tornará a todos nós" e "Escuta, escuta, camarada escuta, escuta, escuta camarada sempre contra a reacção".

Bancos lucraram quatro milhões de euros por dia

in JN (11.02.2010 - 00h30m, CATARINA CRAVEIRO)

Economia: Resultados líquidos dos maiores bancos privados foi de 1,4 mil milhões de euros em 2009



Em tempo de crise para o sector financeiro mundial, os quatro maiores bancos privados a operar no mercado nacional lucraram 1,4 mil milhões de euros em 2009, mais 14% que em 2008. Um montante que serviria para financiar a construção de dez barragens.

Numa altura em que o país atravessa uma situação económico-financeira pouco favorável, marcada, sobretudo, pelo aumento do desemprego e por um crescimento anémico da economia, o sector bancário continua a atingir lucros acima das estimativas do mercado. Nos dois anos de crise mundial, os quatro maiores bancos privados a operar em Portugal acumularam lucros de 2,7 mil milhões de euros. Em 2008, o resultado líquido do BES, BCP, BPI e Santander tinha sido de 1,3 mil milhões; no ano passado subiu para 1,4 mil milhões, mais 14%. Contas feitas, o lucro dos quatro bancos equivale ao custo previsto no programa do Governo para a construção de dez barragens.

Todos registaram subidas nos resultados, mas a forma de o conseguir foi diferente. Contenção de custos, impacto da actividade no estrangeiro, subida da margem financeira e das comissões e a venda de activos foram alguns dos factores que influenciaram os lucros da banca em 2009. O Santander Totta foi a instituição financeira a apresentar a menor subida nos lucros, mas apesar disso, registou o maior resultado (523,3 milhões, graças ao aumento de 5,9% da margem financeira), ainda que "taco a taco" com o BES, que lucrou 522,1 milhões de euros. A instituição liderada por Ricardo Salgado viu os seus lucros aumentarem 29,8%, impulsionados pela mais-valia da venda de 24% do BES Angola e pelo reforço adicional de provisões para crédito devido à recessão económica. O desempenho do grupo foi, ainda, fortemente influenciado pela área internacional, que cresceu 25%. Segue-se o BCP, que apresentou ontem lucros de 225,2 milhões de euros, a beneficiar da redução dos custos operacionais, que caíram em 7,8%. O resultado inclui, ainda, o registo da valia contabilística no Millennium em Angola de 21,2 milhões e os ganhos obtidos na alienação de activos de 57,2 milhões de euros. Os resultados consolidados no mercado português cresceram 83,2%, enquanto os resultados das operações internacionais caíram 86,5%.

O BPI foi o banco que registou o resultado mais baixo: 175 milhões de euros. A contribuir para a subida de 16,5% estiveram, sobretudo, as comissões cobradas pela operação comercial e a contenção de custos, principalmente na actividade doméstica.

Para ficar concluída a "época" de apresentação das contas anuais falta a Caixa Geral de Depósito, o que deverá ocorrer ainda este mês. Os resultados são uma incógnita, mas Faria de Oliveira já garantiu que as injecções de liquidez no BPN, que ascendem a 4,2 mil milhões, não terão impacto nas contas do banco público.

Aumento do risco de Portugal atira Bolsa para queda de 5%

in Jornal de Negócios Online (Nuno Carregueiro/nc@negocios.pt 2010-02-04)
Mercados: Quarta maior descida no mundo

A bolsa portuguesa sofreu hoje uma violenta queda de 4,98% - a mais acentuada desde Novembro de 2008 e a 13ª pior de sempre - devido à subida do nível de risco da dívida pública portuguesa e à especulação dos investidores de que Portugal não será capaz de controlar as contas públicas. O PSI-20 registou o quarto pior comportamento em todo o mundo, numa sessão em que Madrid liderou as perdas ao ceder perto de 6%.

A bolsa portuguesa sofreu hoje uma violenta queda de 4,98% - a mais acentuada desde Novembro de 2008 e a 13ª pior de sempre – devido à subida do nível de risco da dívida pública portuguesa e à especulação dos investidores de que Portugal não será capaz de controlar as contas públicas. O PSI-20 registou o quarto pior comportamento em todo o mundo, numa sessão em que Madrid liderou as perdas ao ceder perto de 6%.

Com todas as cotadas do índice português a caírem mais de 1%, o PSI-20 terminou nos 7.442,99 pontos, o nível mais reduzido desde o início de Agosto do ano passado. A descida de 4,98% foi a 13ª maior de sempre do índice português, desde que este foi criado em 1993.

A queda diária da bolsa de Lisboa foi a quarta mais acentuada em todo o mundo. Budapeste (4,52%), Varsóvia (5,77%) e Madrid (5,94%) apresentaram quedas mais acentuadas. Foi aliás a preocupação com as contas públicas de Portugal, Espanha e Grécia (Atenas recuou 3,3%) que motivaram as perdas nos mercados accionistas em todo o mundo.

Se de manhã os índices europeus perdiam menos de 1%, no fecho de Lisboa já cediam mais de 2%. Em Wall Street os índices apresentam também fortes perdas, com os investidores a temerem o contágio da crise da Grécia – já bem evidente em Portugal e Espanha – a outros países da área do euro.

Os receios dos investidores reflectiram-se na forte subida das “yields” das obrigações do tesouro e no aumento do CDS para níveis recorde.

A banca foi o sector mais castigado, mas as quedas foram generalizadas. A REN, com uma queda de 1,91%, registou a descida mais ténue do PSI-20. Foram 14 as cotadas a desceram mais de 5%, com a queda mais intensa a ser protagonizada pela Sonae Indústria (9,49%).

Na banca o BES e o BPI desceram mais de 7% e o BES caiu 5%. Na construção Teixeira Duarte, Brisa e Mota-Engil caíram mais de 6%.

“Não me lembro de uma situação semelhante”

Os analistas consideram que o Governo português terá que dar sinais aos mercados de confiança e mostrar que o país vai reduzir o défice para 3% do PIB em 2013.

António Seladas, director de investimento do Millennium BCP manifestou à Lusa a sua preocupação relativamente à situação do mercado português pelo facto de o que está a motivar a queda do PSI 20 serem factores "exógenos" ao mercado.

"A estabilização dos mercados será difícil. O Orçamento de Estado não chegou. É necessário algo mais credível porque estas situações não são fáceis de gerir", avisou.

“Não me lembro de uma situação semelhante à que estamos agora a viver", disse Paulo Rosa, da LJ Carregosa, acrescentando que o poder político não deverá nesta altura "subestimar o mercado de capitais", nem assumir uma posição de ataque às agências de 'rating'.

"Temos que aliviar a tensão e dar confiança aos investidores estrangeiros que conseguiremos baixar o défice para os 3 por cento através de medidas concretas", acrescentou.

A “preocupação relativamente ao corte do ‘rating’ da dívida portuguesa” é o que está a levar o índice nacional a registar as perdas da sessão de hoje, segundo explicou ao Negócios um especialista do Millennium BCP.

“Com esta descida [dos preços das acções] é possível que algumas empresas ajustem [ao corte do ‘rating’] antes do corte do ocorrer”, avançou o especialista que adiantou que mesmo assim, a ocorrer, a redução da classificação da dívida portuguesa poderá espoletar um efeito de “panic selling”

“O foco [dos investidores] está a mudar para Portugal e Espanha, onde os planos de redução do défice são menos ambiciosos do que o da Grécia”, comentou à Bloomberg Kornelius Purps, analista da UniCredit Markets. “O factor de risco nos mercados de crédito é a crise de confiança nos países periféricos da Zona Euro” adiantou o analista Stefan Kolek à agência de notícias Bloomberg.

Pressão na dívida

O nervosismo relacionado com o mercado português teve início ontem e resultou de uma conjugação de factores negativos: o Comissário dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquim Almunia, afirmou ontem que os problemas que afectam a Grécia são também partilhados por outros países, como Portugal e Espanha; o ICGP vendeu apenas 300 milhões de euros numa emissão de bilhetes do tesouro, quando tinha antecipado colocar 500 milhões e, por outro lado, repetiram-se as declarações sobre a debilidade da economia portuguesa.

Os investidores estão assim a demonstrar fortes preocupações com a dívida portuguesa, mas também com a da Grécia e de Espanha, exigindo uma maior rentabilidade para comprar estes títulos.

No fecho da bolsa nacional a “yeild” das obrigações do tesouro portuguesas a 10 anos subia 4 pontos base para 4,704%, o nível mais elevado dos últimos 11 meses.

Por outro lado, o “credit default swap” da dívida portuguesa a 10 anos subiu para um recorde. Tudo sinais que os investidores estão a atribuir um maior risco às suas aplicações em Portugal, que tiveram um forte impacto na negociação das acções das empresas, também elas penalizadas pelo aumento dos juros da dívida pública.

A propósito do comportamento dos mercados, Teixeira Santos considerou que os investidores estão a penalizar Portugal depois de a Grécia sair do centro das atenções. Os mercados estiveram “muito focados numa presa. A Grécia parece ter-se desembaraçado [e os investidores] agora viraram-se para outra. Viraram-se para nós”, afirmou o ministro, acrescentando que “sem razão”, pois “não temos nada a ver com a Grécia”.

Teixeira dos Santos até mandou uma mensagem que poderia acalmar os mercados, mas não surtiu o efeito. O plano português para conter o défice "não será menos ambicioso que o grego, ajustado à realidade, que é diferente", disse.

Deputados do PS querem pôr rendimento bruto dos contribuintes na internet

JN (2010-02-03, 11h03m)

Um grupo de deputados socialistas vai apresentar um projeto de Lei que contempla o "levantamento parcial do sigilo fiscal", para permitir o acesso público ao rendimento bruto dos contribuintes.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do PS Jorge Strecht Ribeiro (um dos autores da proposta) explicou que a medida, "menos drástica" do que a já existente para os titulares de altos cargos públicos e políticos, é "puramente preventiva" visando uma mudança de comportamento de quem não cumpre.

"Não se trata de cada um de nós ter acesso directo às declarações dos outros nem se o rendimento vem do trabalho, da pensão ou do capital (...) mas apenas e só do acesso público ao rendimento público de cada um de nós", disse.

Esta será, noticia hoje o DN, "a principal proposta que o PS enviará para a comissão parlamentar criada para o combate à corrupção".

Para Jorge Strecht Ribeiro, com o levantamento parcial do sigilo fiscal "as pessoas passarão a interiorizar um comportamento mais adequado, ter a noção de que o país sabe ou pode saber das suas manigâncias", referiu.

"É uma medida puramente preventiva, levanta preventivamente o sigilo fiscal (...) mas levanta o suficiente para que cada um de nós possa ter consciência que a comunidade nos olha (...) isso alterará a prazo a forma como nos comportamos", considerou.

Esta é, de resto, a solução já adoptada pelos países nórdicos ou pelos Estados Unidos.

No entender do deputado do PS, "não é razoável que gastando o Estado dinheiro com a comunidade, que toda beneficia, que haja quem tenha um estatuto de vida dissonante com os efectivos rendimentos" e não esteja "a contribuir para a comunidade na proporção daquilo que aufere".

"A repressão é indispensável (...) mas medidas preventivas eficazes, além de serem praticamente gratuitas, são muito mais úteis do que as bombásticas leis anti-corrupção (...) esperamos que a bancada acolha e que o Governo seja consonante", adiantou.

O projecto (subscrito também pelos deputados do PS Afonso Candal e Mota Andrade) será hoje, quarta-feira, entregue à direcção da bancada socialista, a quem caberá agora a sua apreciação, "em consensualização com o Governo".

A medida poderá ser mais tarde alargada às pessoas colectivas, como adiantou o deputado do PS Victor Baptista. "Se a proposta avançar, outras se poderão concretizar, como a publicação dos rendimentos das pessoas colectivas, ao nível do IRC", disse.

Tornar público o rendimento bruto dos contribuintes é "um primeiro passo para terminar com o problema do sistema fiscal", afirmou.