quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Indonésia: sismo de 6.6 seguido de outro de 7.2

O epicentro localizou-se a 215 quilómetros de Java (i Online, DR)
in Diário IOL (por Redacção / CLC 29-09-2010 - 19:31)
Um terramoto de magnitude 7.2 na escala Richter atingiu a Indonésia apenas um minutos depois de um outro sismo de 6.6 ter sido registado, informa a Reuters.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos, que fiscaliza a actividade sísmica mundial, situou o epicentro do segundo tremor de terra a 12 quilómetros de profundidade e a 109 quilómetros a noroeste da cidade de Dobo, nas ilhas Aru, muito próximo de onde foi registado o primeiro abalo.

Até ao momento não há registo de vítimas ou estragos e não foi emitido o alerta geral de tsunami, no entanto, há possibilidade de haver registo de pequenos tsunamis ao longo da costa.

Dois abalos intensos com apenas um minuto de diferença
A Indonésia localiza-se sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma zona de grande actividade sísmica e vulcânica que é atingida por cerca de 7 mil tremores por ano.
Vários desses sismos têm pouca potência e passam despercebidos da população, sem chegar a causar danos.

Orçamento de Estado (2011): Baixam salários na Função Pública e IVA sobe para 23%

foto António Cotrim/LUSA
in JN Online (2010.09.29 - 20h10m - Em actualização)

O Governo anunciou hoje, quarta-feira, cortes de 5% na massa salarial da Administração Pública. A taxa máxima de IVA sobe dois pontos percentuais, isto é, aumenta de 21% para 23%, a partir de 1 de Janeiro de 2011. "Chegou o momento de agir" na defesa do interesse nacional, disse José Sócrates, que afirma querer defender o "estado social e modelo de sociedade". As novas medidas deverão representar uma poupança na despesa de 3420 milhões de euros.

As medidas foram anunciadas no final da reunião do Conselho de Ministro que decorreu hoje, quarta-feira, em Lisboa. Algumas entram em vigor ainda este ano, para garantir um défice de 7,3%, um valor com que Portugal se comprometeu com Bruxelas. Ainda na Administração Pública, o Governo decidiu reduzir o número de contratados.

O primeiro-ministro disse ainda que não se pode falhar os compromissos com a União Europeia, necessitando o Governo de eliminar as dúvidas e incertezas que estão a prejudicar a economia portuguesa.

Os salários dos funcionários públicos sofrerão cortes entre 3,5% e 10%, de modo atingir uma redução de 5% na massa salarial total. O corte nos salários da Função Pública entrará em vigor em 2011 e vai manter-se nos anos seguintes, revelou o ministro das Finanças.

Para além destas medidas, José Sócrates anunciou uma redução de 20% dos gastos com a frota automóvel do Estado e com o Rendimento Social de Inserção. Também serão avançadas medidas para a redução da despesa com horas extraordinárias e ajudas de custo no sector público.

Pensões e a progressão na carreira da Função Pública serão congeladas durante um ano.

Teixeira dos Santos anunciou, ainda, que a Portugal Telecom vai transferir o fundo de pensões da empresa para o Estado. Esta quantia, de cerca de 2500 milhões de euros, "permitirá cobrir a baixa execução de receitas não fiscais e cobrir custos dos submarinos".

Será ainda criado um novo imposto sobre o sector financeiro e serão reduzidas as deduções fiscais.

"Estas medidas só são tomadas quando um político entende que não há mais nenhuma alternativa", afirmou Sócrates, garantindo que "temos um dos mais sérios e exigentes esforços orçamentais de sempre".

Governo quer poupar 3.420 milhões de euros

O Governo pretende reduzir a despesa em 3.420 milhões de euros no próximo ano com cortes nas despesas de funcionamento, segurança social, transferências para os diversos subsectores, medicamentos e investimento.

De acordo com Teixeira dos Santos, o corte das despesas com funcionamento equivalem a 0,6% do PIB, tal como a poupança com os cortes nas despesas com a Segurança Social.

A poupança que o Governo espera arrecadar com a redução nas despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico equivalem a 0,3% do PIB, e as redução nas transferências para os vários subsectores será equivalente a uma poupança de 0,2%.

O corte nos investimentos, em sede de PIDDAC, gerará uma poupança de 0,2% do PIB e nas outras despesas, como disse o próprio ministro, mais 0,1%.

Governo desafia oposição a apresentar cortes adicionais na despesa

O ministro de Estado e das Finanças referiu-se de forma implícita à posição do PSD de que o Estado deveria cortar na despesa, embora disse que, até ao momento, não ouviu qualquer proposta em concreto sobre essa matéria.

"O Governo apresentou hoje propostas duras - direi mesmo dolorosas - de corte na despesa para todos os portugueses. Se [na oposição] não querem que se aumentem os impostos, eu desafio quem acha que se deve cortar mais na despesa a dizer em que mais é que se pode cortar na despesa para evitar aumentar os impostos", declarou Teixeira dos Santos, que se mostrou pessoalmente disponível "a considerar propostas adicionais de corte na despesa que possam evitar o recurso ao aumento dos impostos".

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Delegações dos EUA e UE saem da sala durante discurso de Ahmadinejad na ONU


in SIC Online (Publicação: 23-09-2010 23:24 | Última actualização: 24-09-2010 01:09)

As delegações dos Estados Unidos e da União Europeia à Assembleia Geral das Nações Unidas sairam da sala durante o discurso do presidente iraniano, quando este questionou a autoria dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Mahmud Ahmadinejad afirmou que alguns no mundo especulam quanto à possibilidade de os norte-americanos estarem por trás dos atentados terroristas, concebidos para assegurar a sobrevivência de Israel.

O presidente iraniano não explicou a lógica da afirmação, que foi feita quando atacava as guerras no Iraque e no Afeganistão.

Ahmadinejad mencionou as ameaças de queimar o Alcorão feitas por uma pequena igreja no estado da Flórida a propósito do aniversário dos atentados de 11 de setembro.

No seguimento, exibiu um exemplar do livro sagrado dos muçulmanos, dizendo que "a verdade não pode ser queimada".

Apesar de esta igreja ter recuado na sua intenção, algumas queimas foram feitas e divulgadas na Internet.

O dirigente iraniano abordou ainda as sanções impostas ao seu país pela ONU por causa da sua recusa em parar de enriquecer urânio e em provar que não está a tentar construir uma bomba atómica.

Ahmadinejad disse que alguns membros do Conselho de Segurança "igualaram energia nuclear com bombas nucleares".

A propósito, acusou os EUA de estarem a aumentar o seu arsenal nuclear, em vez de o desmantelarem, e reiterou o seu apelo a um mundo livre de armas nucleares.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico - Lusa)

Crise orçamental: Mais medidas já, novo aumento de impostos em 2011

Governo admite que são incontornáveis mais medidas do lado da receita em 2011. Corte nas deduções dado como inevitável. Carga fiscal vai subir.
in DN Online (por Eva Cabral, 2010.09.24)

O ministro de Estado e das Finanças assegurou ontem, no Parlamento, que Portugal não pode falhar a meta de redução do défice para 2010 - que é de 7,3 % do PIB - e assegurou que "em devido tempo anunciará as medidas adicionais necessárias".

Teixeira dos Santos assumiu que existem factores de risco e apesar "de considerar que a despesa está controlada" refere "que não pode esperar passivamente pelos resultados". Porém, apesar de todas as perguntas das várias bancadas da oposição, o titular das Finanças recusou explicitar as medidas concretas. Apesar de deixar claro que as medidas do chamado pacote de austeridade (PEC II) "estarem a surtir efeito, não é possível atingir o objectivo orçamental sem melhoria da receita, sem receita adicional".

Heloísa Apolónia, do PEV, foi a mais incisiva na pergunta sobre que medidas estão a ser equacionadas para este ano, mas não teve qualquer resposta concreta. "No momento próprio, aquelas decisões que tiverem de ser partilhadas com o Parlamento virão aqui ao Parlamento", disse.

Incógnita: 2011

Igualmente sem resposta ficaram as questões sobre eventuais aumentos de impostos em 2011. Teixeira dos Santos deixou claro que terá mesmo de recorrer a novo aumento de receita e desafiou: "O PSD diz que não quer aumentar impostos. (...) Reduzir o défice de 7,3% para 4,6% no próximo ano representa uma redução de 4,5 mil milhões de euros e eu pergunto ao PSD, digam onde é que podemos cortar 4,5 mil milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo."

O que ficou por explicar é se o aumento de receitas de que falou Teixeira dos Santos é, "apenas", o falado corte nas deduções. Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, pareceu indicar que não, dizendo que Passos Coelho recusou "a conversa com o primeiro-ministro porque não aceita, como condições para viabilizar o Orçamento, o aumento de impostos e rachar ao meio a questão das deduções fiscais" - duas condições e não uma só.

Mais tarde, em entrevista à RTP, foi Silva Pereira a dar outro sinal quando apresentou a fórmula do OE 2011: corte na despesa, redução da despesa fiscal (ou seja, redução dos benefícios em saúde e educação) e "um contributo da receita" - leia-se, medidas ao nível fiscal. Se e quais, ninguém do Governo disse.

O que Teixeira dos Santos disse, pela primeira vez, é que vai mesmo cortar o número de organismos do Estado - seguindo uma exigência dos partidos à direita. Será um contributo na despesa.

Estreia: Cinema português revive desvio do 'Santa Maria'

Francisco Manso dirige filme que resgata, cinco décadas depois, aventura de Henrique Galvão e um punhado de anti-salazaristas (na foto, o actor Carlos Paulo)
in DN Online (por ALBANO MATOS, 2010.09.24)

1961 foi o annus horribilis de Salazar e do regime que ele dirigiu com mão de ferro durante quase quatro décadas. A 4 de Fevereiro, um grupo armado assaltou a cadeia de São Paulo e a Casa de Reclusão, em Luanda, dando início a uma guerra que só terminaria 13 anos depois, com o fim do regime. Em Abril, ocorre o golpe Botelho Moniz, quando o então ministro da Defesa e as chefias militares tentam convencer o Presidente Américo Tomás a demitir Salazar. Em Dezembro, tropas da União Indiana invadem Goa, Damão e Diu, os restos do Império português no Oriente. Na passagem de ano, fracassa o golpe de Beja.

O sinal de partida para esse ano de todas as conspirações foi dado em 22 de Janeiro, quando um grupo de 24 guerrilheiros assaltou, no mar das Caraíbas, o paquete Santa Maria, o maior e melhor paquete da Companhia Nacional de Navegação. A bordo iam mais de 600 passageiros e 370 tripulantes.

A 'Operação Dulcineia', chefiada por Henrique Galvão, um ex-capitão do exército português, e Jorge Sottomayor, um galego antifranquista, terminou 13 dias depois, no porto brasileiro de Recife, onde Galvão e os seus companheiros obtiveram asilo político.

Essa aventura chega ao cinema português quase 50 anos depois. Francisco Manso realizou, Carlos Paulo (Galvão), Alfonso Agra (Sottomayor), Vítor Norte, Leonor Seixas, António Pedro Cerdeira e Pedro Cunha são os principais intérpretes de Assalto ao Santa Maria.