in DN Online (por Eva Cabral, 2010.09.24)
O ministro de Estado e das Finanças assegurou ontem, no Parlamento, que Portugal não pode falhar a meta de redução do défice para 2010 - que é de 7,3 % do PIB - e assegurou que "em devido tempo anunciará as medidas adicionais necessárias".
Teixeira dos Santos assumiu que existem factores de risco e apesar "de considerar que a despesa está controlada" refere "que não pode esperar passivamente pelos resultados". Porém, apesar de todas as perguntas das várias bancadas da oposição, o titular das Finanças recusou explicitar as medidas concretas. Apesar de deixar claro que as medidas do chamado pacote de austeridade (PEC II) "estarem a surtir efeito, não é possível atingir o objectivo orçamental sem melhoria da receita, sem receita adicional".
Heloísa Apolónia, do PEV, foi a mais incisiva na pergunta sobre que medidas estão a ser equacionadas para este ano, mas não teve qualquer resposta concreta. "No momento próprio, aquelas decisões que tiverem de ser partilhadas com o Parlamento virão aqui ao Parlamento", disse.
Incógnita: 2011
Igualmente sem resposta ficaram as questões sobre eventuais aumentos de impostos em 2011. Teixeira dos Santos deixou claro que terá mesmo de recorrer a novo aumento de receita e desafiou: "O PSD diz que não quer aumentar impostos. (...) Reduzir o défice de 7,3% para 4,6% no próximo ano representa uma redução de 4,5 mil milhões de euros e eu pergunto ao PSD, digam onde é que podemos cortar 4,5 mil milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo."
O que ficou por explicar é se o aumento de receitas de que falou Teixeira dos Santos é, "apenas", o falado corte nas deduções. Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, pareceu indicar que não, dizendo que Passos Coelho recusou "a conversa com o primeiro-ministro porque não aceita, como condições para viabilizar o Orçamento, o aumento de impostos e rachar ao meio a questão das deduções fiscais" - duas condições e não uma só.
Mais tarde, em entrevista à RTP, foi Silva Pereira a dar outro sinal quando apresentou a fórmula do OE 2011: corte na despesa, redução da despesa fiscal (ou seja, redução dos benefícios em saúde e educação) e "um contributo da receita" - leia-se, medidas ao nível fiscal. Se e quais, ninguém do Governo disse.
O que Teixeira dos Santos disse, pela primeira vez, é que vai mesmo cortar o número de organismos do Estado - seguindo uma exigência dos partidos à direita. Será um contributo na despesa.
Sem comentários:
Enviar um comentário