Parábola das tristes décadas

in Jornal de Negócios Online (por Baptista Bastos - b.bastos@netcabo.pt, 23 Dezembro 2010 11:51)

Há trinta e cinco anos que vocês nos manipulam, nos dominam, nos mentem, nos omitem, nos desprezam.

Há trinta e cinco anos que nos roubam, não só os bens imediatos de que carecemos, como a esperança que alimenta as almas e favorece os sonhos.

Há trinta e cinco anos que cometem o pior dos pecados, aquele que consiste na imolação da nossa vida em favor da vossa gordura.

Há trinta e cinco anos que traem a Deus e aos homens, sem que a vossa boca se encha da lama da mentira.

Há trinta e cinco anos que criam legiões e legiões de desempregados, de desesperados, de açoitados pelo azorrague da vossa indignidade.

Há trinta e cinco anos que tripudiam sobre o que de mais sagrado existe em nós.

Há trinta e cinco anos que embalam as dores de duas gerações de jovens, e atiram-nos para as drogas, para o álcool, para uma existência sem rumo, sem direcção e sem sentido.

Há trinta e cinco anos que caminham, altaneiros e desprezíveis, pelo lado oposto ao das coisas justas.

Há trinta e cinco anos que são desonrados, torpes, vergonhosos e impróprios.

Há trinta e cinco anos que, nas vossas luras e covis, se acoitam os mais indecentes dos canalhas.

Há trinta e cinco anos que se alternam no mando, e o mando é a distribuição de benesses, prebendas, privilégios entre vocês.

Há trinta e cinco anos que fazem subir as escarpas da miséria e da fome milhões de pessoas que em vocês melancolicamente continuam a acreditar.

Há trinta e cinco anos que se protegem uns aos outros, que se não incriminam, que se resguardam, que se enriquecem, que não permitem que uns e outros sejam presos por crimes inomináveis.

Há trinta e cinco anos que vocês são sempre os mesmos, embora com rostos diferentes.

Há trinta e cinco anos que os mesmos jornais, sendo outros, e os mesmos jornalistas de outra configuração, sendo a mesma, disfarçam as vossas infâmias, ocultam as vossas ignomínias, dissimulam a dimensão imensa dos vossos crimes.

Há trinta e cinco anos sem vergonha, sem pudor, sem escrúpulo e sem remorso.

Há trinta e cinco anos que não estão dispostos a defender coisa alguma que concilie o respeito mútuo com a dimensão colectiva.

Há trinta e cinco anos que praticam o desacato moral contra a grandeza da justiça e a elevação do humano.

Há trinta e cinco anos que, com minúcia e zelo, construíram um país só para vocês.

Há trinta e cinco anos que moldaram a exclusão social, que esculpiram as várias faces da miséria e, agora, sem recato e sem pejo, um de vocês faz o discurso da indignação.

Há trinta e cinco anos começaram a edificar o medo, e o medo está em todo o lado: nas oficinas, nos escritórios, nos entreolhares, nas frases murmuradas, na cidade, na rua. O medo está vigilante. E está aqui mesmo, ao nosso lado.

Há trinta e cinco anos encenaram e negociaram, conforme a situação, o modo de criar novas submissões e impor o registo das variantes que vos interessavam.

Há trinta e cinco anos engendraram, sobre as nossas esperanças confusas, uma outra história natural da pulhice.

Há trinta e cinco anos que traíram os testamentos legados, que traíram os vossos mortos, que traíram os vossos mártires.

Há trinta e cinco anos que asfixiam o pensamento construtivo; que liquidaram as referências norteadoras; que escarneceram da nossa pessoal identidade; que a vossa ascensão não corresponde ao vosso mérito; que ignoram a conciliação entre semelhança e diferença; que condenam a norma imperativa do equilíbrio social.

Riam-se, riam-se. Vocês são uma gente que não presta para nada; que não vale nada.

MALDITOS SEJAM!

ND: Há textos que mais vale publicar tarde do que nunca! Considerem-no um sublinhado ao post anterior. Bom 2011 e façam favor de ser felizes.

Chefias da Segurança Social foram promovidas com retroactivos a Janeiro

in SIC (Publicação: 30-12-2010 20:00 | Última actualização: 30-12-2010 20:16)

A Segurança Social promoveu todas as chefias para compensar os cortes salariais no próximo ano. O aumento tem efeitos retroactivos ao início de 2010. As nomeações foram hoje publicadas em Diário da República e são assinadas pelo ministro das Finanças.

As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).

O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".

Por isso, para efeitos salariais, os cargos dirigentes são todos promovidos: por exemplo, um director de departamento passa a director superior de 1º grau, o que em "linguagem" da Administração Pública é o mesmo que director-geral.

Além disso, têm direito a despesas de representação de 30 e 20 por cento compatíveis com o novo cargo.

Neste suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se bem: "as nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". as portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.

A portaria seguinte diz, "preto no branco", que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa.

O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo. É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011.

A SIC contactou os ministérios das Finanças e da Segurança Social. O gabinente de Helena André garante que não há qualquer irregularidade nestas nomeações e que os cargos são ocupados por concurso e os dirigentes até irão ganhar menos.

O certo é que o Diário da República não deixa dúvidas sobre promoções das chefias da Segurança Social e aumentos salariais, em plena véspera de passagem de ano e da aplicação das medidas de austeridade.

Guerra tecnológica: Site da MasterCard pirateado por apoiantes do Wikileaks

in DN.pt

Os sites dos cartões de crédito MasterCard, do ministério público sueco e da Amazon foram atacados por piratas informáticos, em retaliação contra o fecho do site Wikileaks. Está em marcha a Operação "Payback" (vingança).

De acordo com a edição online do "Guardian", os ataques aos sites da MasterCard e do ministério público sueco estão a ser levados a cabo por apoiantes de Julian Assange, o fundador do site Wikileaks que, nas últimas semanas, divulgou milhares de mensagens de correio diplomático que envolvem vários países, em particular os Estados Unidos.

Depois da divulgação dos documentos, a justiça sueca emitiu um mandado de captura europeu que levou à detenção de Assange, ocorrida ontem no Reino Unido, mas por envolvimento noutros processos, de alegada agressão sexual a duas mulheres.

A BBC e o "Guardian" contam que as páginas da MasterCard foram atacadas na noite passada, e que os piratas informáticos actuaram devido à suspensão da recepção de donativos para o Wikileaks, tencionando atacar todos os sites que se oponham ou deixem de lhe prestar serviços. Apesar de a MasterCard ter dito à BBC que o ataque não causou problemas nos pagamentos, a estação de informação britânica assegura que pelo menos uma empresa perdeu completamente a capacidade de receber pagamentos através da MasterCard. De acordo com o "New York Times", também a Amazon, a maior loja online do mundo, sofreu um ataque.

Os piratas informáticos fazem parte de um grupo designado "Anonymous" (Anónimos), que se auto-intitula "hacktivista" (junção do termo "hacker" - pirata informático - com activista). A operação de retaliação denomina-se "Payback" (vingança).

Contas Públicas: Empresas estatais fogem aos cortes

in CM Online (Por:Diana Ramos, 10.11.24 - 0h30)

Orçamento foi ontem aprovado na especialidade. PS fez aprovar uma alteração que permite às empresas públicas e ao sector empresarial do Estado não aplicar a redução salarial da Função Pública.

O Governo suavizou a aplicação das medidas de austeridade no sector público. O PS fez ontem aprovar uma alteração à proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 que vai permitir às empresas estatais ficar de fora dos cortes salariais aplicados à restante Função Pública. A CGD deverá ser alvo da excepção, e outras empresas do Estado podem ser abrangidas.

A versão inicial do OE previa uma diminuição entre os 3,5 e os 10% nos ordenados acima de 1500 euros. O corte deveria ser aplicado a "trabalhadores das empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional ou municipal". Os deputados do PS acrescentaram a expressão "com as adaptações autorizadas e justificadas pela sua natureza empresarial", num claro abrir de portas a excepções.

Questionado pelo CM, o Ministério das Finanças recusou explicitar que empresas já contactaram o Governo pedindo excepção à aplicação dos cortes. "Aplicar-se-á nos casos em que assim se justificar, de acordo com proposta da respectiva administração, desde que autorizada previamente pelo ministro das Finanças", disse o gabinete de Teixeira dos Santos. E explicou que "a adaptação prende-se com o facto de as remunerações nas empresas públicas terem componentes diferentes das remunerações da Função Pública". Há uma única garantia: "A possibilidade de adaptação não abrange remunerações dos membros dos órgãos sociais."

Segundo o ‘Público’, a CGD enviou uma carta a Teixeira dos Santos pedindo um regime de excepção. A gestão justificava tal pedido com o receio de fuga de quadros. Também o Banco de Portugal (BdP) esteve envolvido numa polémica por causa da aplicação da política salarial imposta pelo Governo. Ao CM, fonte oficial do regulador confirmou que a posição do BdP se mantém. "O BdP prosseguirá a sua política de contenção de custos, incluindo os salariais", respondeu a mesma fonte, pondo de lado a hipótese de a instituição vir a pedir excepção.

CGD SATISFEITA COM ALTERAÇÃO À REDUÇÃO FISCAL

O presidente da CGD, Faria de Oliveira, afirmou ao CM que está "satisfeito com esta alteração" à aplicação dos cortes salariais, sublinhando que a medida vai permitir ao banco "manter o ‘rating’".

"Não nos eximimos a esforços de redução de custos, mas terá que ser um esforço compatível com o funcionamento da instituição", explicou, lembrando que a medida, tal como estava, criava "consequências graves ao funcionamento da CGD". E afirmou que vai esperar pela publicação da lei para decidir se formaliza a excepção.

Cimeira da NATO obriga à maior operação policial de sempre

in JN Online (por Susana Otão, 14h43m)

Já está em curso a maior operação de segurança de sempre em Portugal com vista à Cimeira da NATO, que vai decorrer em Lisboa nos próximos dias 19 e 20. A PSP garante: "Estamos preparados".

O efectivo não foi divulgado na conferência de Imprensa realizada ao início da tarde de hoje, segunda-feira, mas serão milhares os elementos das forças e serviços de segurança destacados para o efeito. O Comando da PSP de Lisboa foi mesmo reforçado com agentes de todos os comandos regionais do país.

Os perímetros de segurança serão três - de interdição, de condicionamento e vigilância -, e apertados, abrangendo uma área extensa na zona oriental de Lisboa.

No entanto, não será apenas no Parque das Nações que as autoridades estarão em massa. Os 17 hotéis que vão receber as delegações presentes na cimeira, bem como as suas zonas circundantes merecerão atenção redobrada. O mesmo irá acontecer junto às embaixadas dos países representados, nos percursos a ser utilizados pelas comitivas, a baixa da capital e também o Comando Militar da Nato, em Oeiras.

A reunião dos líderes mundiais é considerada de ameaça elevada em matéria de terrorismo, nomeadamente devido ao número de altas entidades que estarão presentes em Lisboa, mas a PSP assegura que o plano de segurança, que desde Maio tem vindo a ser elaborado, contempla todas as ameaças, pelo que transmite uma mensagem de tranquilidade.

A ordem pública é outra grande prioridade da mega-operação. As autoridades afiançam: "Tolerância zero contra manifestantes violentos".

Relatório: Portugal permanece dos países mais corruptos da Europa

in DN Online (por LICÍNIO LIMA - 2010.10.26)

Portugal melhorou a sua performance relativamente a 2009, passando de 35.º lugar para 32.º, mas permanece um dos países da Europa Ocidental em pior posição. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

Portugal sobe no ranking anual sobre a percepção da corrupção da Organização Não-Governamental Transparency International (TI), ocupando agora o 32º lugar com uma pontuação de 6 valores em 10 (melhor pontuação possível). Em 2009 ocupava o 35.º lugar. No entanto, a posição deste ano corresponde ao 34º lugar do ranking, uma vez que dois dos países melhor classificados, Santa Lucia e São Vicente & Grenadine, não foram este ano avaliados. Em termos do espaço europeu, Portugal ocupa a 19ª posição, em 30, apenas à frente de Itália, Grécia, Malta e países do antigo bloco de Leste. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

"Uma vez que a avaliação do comportamento destes índices internacionais deve ser feito ao longo do tempo, notamos que a tendência de Portugal na última década vem sendo de depreciação. No início da década, em 2000, ocupava a 23.ª posição, com um ranking de 6.4", explica Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC).

Em 2009, Portugal ocupou a 35ª posição, com 5,8 valores. (ver em anexo uma tabela com a posição de Portugal nos últimos 10 anos).

"Numa observação transversal ao longo dos últimos anos há pois uma queda de cerca de meio valor e uma perda de dez posições no ranking. A variação verificada este ano (uma posição no ranking e 0.2 no score) não é significativa, pelo que se pode concluir que Portugal se mantém estável na escala", acrescenta Paulo Morais.

Apesar das enormes somas injectadas por diversos governos para fazer face aos problemas mundiais mais prementes, como a instabilidade dos mercados financeiros, as alterações climáticas e a pobreza, a corrupção continua a ser um obstáculo ao alcance dos avanços necessários nestas áreas, segundo nos mostra o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2010, divulgado hoje pela TI.

O CPI 2010 revela que quase 75% dos 178 países incluídos no Índice obtiveram uma pontuação abaixo de cinco, numa escala de 0 (percepção de altos níveis de corrupção) a 10 (percepção de baixos níveis de corrupção), indicando a existência de um grave problema de corrupção.

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International, defende assim uma implementação mais rigorosa da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a única iniciativa global que oferece um quadro para pôr termo à corrupção.

Índice de Percepção da Corrupção (CPI)

Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura partilham o primeiro lugar do ranking, com uma pontuação de 9,3. Os últimos lugares continuam a ser maioritariamente ocupados por países com governos instáveis e, em muitos casos, com um histórico de conflito. Afeganistão e Myanmar partilham o penúltimo lugar com uma pontuação de 1,4. A Somália, com 1,1, ocupa o último posto.

Este relatório enfatiza o facto de todos os países necessitarem de melhorar os seus mecanismos de boa governança. A avaliação da TI a 36 países industrializados que integram a Convenção Anti-Suborno da OCDE, entre os quais Portugal, revelou que mais de 20 países apresentam níveis mínimos ou nulos de implementação das regras, transmitindo uma mensagem errónea acerca do seu compromisso com a luta contra as práticas corruptas. Os fluxos internacionais de corrupção são ainda consideráveis e a corrupção continua a assolar os estados recentemente criados, frustrando os seus esforços para construir e fortalecer as suas instituições, proteger os direitos humanos e melhorar os meios de subsistência.

A mensagem é clara: por todo o mundo, a transparência e a prestação de contas são condições cruciais para restabelecer a confiança e inverter o flagelo da corrupção. A sua ausência diminui o impacto das políticas públicas na busca por soluções para os diversos problemas nacionais.

O CPI é um índice composto, baseado em 13 inquéritos distintos levados a cabo por 10 instituições independentes. Os inquéritos que serviram de fontes ao Índice deste ano foram realizados entre Janeiro de 2009 e Setembro de 2010.

Tsunami fez 108 mortos e 502 desaparecidos

in TSF Online (Hoje às 14:17)

Pelo menos 108 pessoas morreram e 502 desapareceram na Indonésia, na sequência do sismo de segunda-feira, com epicentro no mar ao largo da ilha de Samatra, que provocou um tsunami em várias ilhas.

Fontes citadas pela agência noticiosa espanhola EFE indicaram que entre os desaparecidos está uma dezena de turistas australianos que viajava a bordo de uma embarcação de 100 passageiros.

Pouco tempo depois do sismo, de magnitude 7,7 na escala de Richter, o centro de alertas de tsunami do Pacífico emitiu um alerta de tsunami, que foi retirado mais tarde.

Os especialistas afirmaram que se terá produzido um maremoto de baixa intensidade, seguido de pelo menos duas réplicas de magnitude superior a seis graus, segundo o serviço geológico dos Estados Unidos.

O mesmo porta-voz, Agolo Suparto, indicou que pelo menos dez ilhas foram varridas pelas vagas.

O sismo ocorreu na região de Kepulauan Mentawai na segunda-feira às 21:42 (15:42 em Lisboa). O epicentro foi registado a uma profundidade de apenas 14,2 quilómetros, de acordo com o observatório geológico norte-americano (USGS).

A zona de Kepulauan Mentawai situa-se a 240 quilómetros a oeste de Bengkulu, na ilha de Samatra, e a 280 quilómetros a sul de Padang, uma região muito frequentada por turistas.

Eurostat confirma défice de 9,3% de Portugal (act.)

in Jornal de Negócios (22 Outubro 2010 | 11:09, por Sara Antunes)

Eurostat publicou hoje os défices orçamentais dos países da Zona Euro, confirmando o valor apresentado por Portugal de 9,3% do produto interno bruto (PIB) em 2009. Os valores da Grécia não foram revelados.
(Correcção: défice inicialmente reportado a Bruxelas foi de 9,4% e não de 9,3%)

Portugal tem o quinto maior défice e o quinto maior endividamento entre os membros da União Europeia, excluindo a Grécia, cujos números não foram divulgados, que só serão conhecidos em meados de Novembro.

O Eurostat confirmou o défice de 9,3% do PIB português referente a 2009, tal como o Governo já tinha revelado, mas representa uma revisão em baixa face ao último reporte, que referia um défice orçamental de 9,4%.

Em baixa foram revistos também o défice da Alemanha (de 3,3% para 3,0%), da Espanha (de 11,2% para 11,1%) e Reino Unido (de 11,5% para 11,4%).

Portugal tem assim o quinto maior défice orçamental da União Europeia, sendo superado apenas pela Irlanda, cujo défice foi revisto em alta de 14,3% do PIB para 14,4%, pelo Reino Unido, Espanha e Letónia (10,2%).

O défice orçamental da Hungria também foi revisto, mas em alta, de 4% para 4,4%.

No que respeita ao endividamento, Portugal reportou 76,1% do PIB, um número confirmado, sendo igualmente o quinto mais elevado da região. Só a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França supera o rácio de endividamento nacional.

O mais elevado é mesmo de Itália, cujo endividamento corresponde a 116% do PIB.

Indonésia: sismo de 6.6 seguido de outro de 7.2

in Diário IOL (por Redacção / CLC 29-09-2010 - 19:31)
Um terramoto de magnitude 7.2 na escala Richter atingiu a Indonésia apenas um minutos depois de um outro sismo de 6.6 ter sido registado, informa a Reuters.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos, que fiscaliza a actividade sísmica mundial, situou o epicentro do segundo tremor de terra a 12 quilómetros de profundidade e a 109 quilómetros a noroeste da cidade de Dobo, nas ilhas Aru, muito próximo de onde foi registado o primeiro abalo.

Até ao momento não há registo de vítimas ou estragos e não foi emitido o alerta geral de tsunami, no entanto, há possibilidade de haver registo de pequenos tsunamis ao longo da costa.


A Indonésia localiza-se sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma zona de grande actividade sísmica e vulcânica que é atingida por cerca de 7 mil tremores por ano.
Vários desses sismos têm pouca potência e passam despercebidos da população, sem chegar a causar danos.

Orçamento de Estado (2011): Baixam salários na Função Pública e IVA sobe para 23%

in JN Online (2010.09.29 - 20h10m - Em actualização)

O Governo anunciou hoje, quarta-feira, cortes de 5% na massa salarial da Administração Pública. A taxa máxima de IVA sobe dois pontos percentuais, isto é, aumenta de 21% para 23%, a partir de 1 de Janeiro de 2011. "Chegou o momento de agir" na defesa do interesse nacional, disse José Sócrates, que afirma querer defender o "estado social e modelo de sociedade". As novas medidas deverão representar uma poupança na despesa de 3420 milhões de euros.

As medidas foram anunciadas no final da reunião do Conselho de Ministro que decorreu hoje, quarta-feira, em Lisboa. Algumas entram em vigor ainda este ano, para garantir um défice de 7,3%, um valor com que Portugal se comprometeu com Bruxelas. Ainda na Administração Pública, o Governo decidiu reduzir o número de contratados.

O primeiro-ministro disse ainda que não se pode falhar os compromissos com a União Europeia, necessitando o Governo de eliminar as dúvidas e incertezas que estão a prejudicar a economia portuguesa.

Os salários dos funcionários públicos sofrerão cortes entre 3,5% e 10%, de modo atingir uma redução de 5% na massa salarial total. O corte nos salários da Função Pública entrará em vigor em 2011 e vai manter-se nos anos seguintes, revelou o ministro das Finanças.

Para além destas medidas, José Sócrates anunciou uma redução de 20% dos gastos com a frota automóvel do Estado e com o Rendimento Social de Inserção. Também serão avançadas medidas para a redução da despesa com horas extraordinárias e ajudas de custo no sector público.

Pensões e a progressão na carreira da Função Pública serão congeladas durante um ano.

Teixeira dos Santos anunciou, ainda, que a Portugal Telecom vai transferir o fundo de pensões da empresa para o Estado. Esta quantia, de cerca de 2500 milhões de euros, "permitirá cobrir a baixa execução de receitas não fiscais e cobrir custos dos submarinos".

Será ainda criado um novo imposto sobre o sector financeiro e serão reduzidas as deduções fiscais.

"Estas medidas só são tomadas quando um político entende que não há mais nenhuma alternativa", afirmou Sócrates, garantindo que "temos um dos mais sérios e exigentes esforços orçamentais de sempre".

Governo quer poupar 3.420 milhões de euros

O Governo pretende reduzir a despesa em 3.420 milhões de euros no próximo ano com cortes nas despesas de funcionamento, segurança social, transferências para os diversos subsectores, medicamentos e investimento.

De acordo com Teixeira dos Santos, o corte das despesas com funcionamento equivalem a 0,6% do PIB, tal como a poupança com os cortes nas despesas com a Segurança Social.

A poupança que o Governo espera arrecadar com a redução nas despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico equivalem a 0,3% do PIB, e as redução nas transferências para os vários subsectores será equivalente a uma poupança de 0,2%.

O corte nos investimentos, em sede de PIDDAC, gerará uma poupança de 0,2% do PIB e nas outras despesas, como disse o próprio ministro, mais 0,1%.

Governo desafia oposição a apresentar cortes adicionais na despesa

O ministro de Estado e das Finanças referiu-se de forma implícita à posição do PSD de que o Estado deveria cortar na despesa, embora disse que, até ao momento, não ouviu qualquer proposta em concreto sobre essa matéria.

"O Governo apresentou hoje propostas duras - direi mesmo dolorosas - de corte na despesa para todos os portugueses. Se [na oposição] não querem que se aumentem os impostos, eu desafio quem acha que se deve cortar mais na despesa a dizer em que mais é que se pode cortar na despesa para evitar aumentar os impostos", declarou Teixeira dos Santos, que se mostrou pessoalmente disponível "a considerar propostas adicionais de corte na despesa que possam evitar o recurso ao aumento dos impostos".

Delegações dos EUA e UE saem da sala durante discurso de Ahmadinejad na ONU

in SIC Online (Publicação: 23-09-2010 23:24 | Última actualização: 24-09-2010 01:09)

As delegações dos Estados Unidos e da União Europeia à Assembleia Geral das Nações Unidas sairam da sala durante o discurso do presidente iraniano, quando este questionou a autoria dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Mahmud Ahmadinejad afirmou que alguns no mundo especulam quanto à possibilidade de os norte-americanos estarem por trás dos atentados terroristas, concebidos para assegurar a sobrevivência de Israel.

O presidente iraniano não explicou a lógica da afirmação, que foi feita quando atacava as guerras no Iraque e no Afeganistão.

Ahmadinejad mencionou as ameaças de queimar o Alcorão feitas por uma pequena igreja no estado da Flórida a propósito do aniversário dos atentados de 11 de setembro.

No seguimento, exibiu um exemplar do livro sagrado dos muçulmanos, dizendo que "a verdade não pode ser queimada".

Apesar de esta igreja ter recuado na sua intenção, algumas queimas foram feitas e divulgadas na Internet.

O dirigente iraniano abordou ainda as sanções impostas ao seu país pela ONU por causa da sua recusa em parar de enriquecer urânio e em provar que não está a tentar construir uma bomba atómica.

Ahmadinejad disse que alguns membros do Conselho de Segurança "igualaram energia nuclear com bombas nucleares".

A propósito, acusou os EUA de estarem a aumentar o seu arsenal nuclear, em vez de o desmantelarem, e reiterou o seu apelo a um mundo livre de armas nucleares.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico - Lusa)

Crise orçamental: Mais medidas já, novo aumento de impostos em 2011

in DN Online (por Eva Cabral, 2010.09.24)

O ministro de Estado e das Finanças assegurou ontem, no Parlamento, que Portugal não pode falhar a meta de redução do défice para 2010 - que é de 7,3 % do PIB - e assegurou que "em devido tempo anunciará as medidas adicionais necessárias".

Teixeira dos Santos assumiu que existem factores de risco e apesar "de considerar que a despesa está controlada" refere "que não pode esperar passivamente pelos resultados". Porém, apesar de todas as perguntas das várias bancadas da oposição, o titular das Finanças recusou explicitar as medidas concretas. Apesar de deixar claro que as medidas do chamado pacote de austeridade (PEC II) "estarem a surtir efeito, não é possível atingir o objectivo orçamental sem melhoria da receita, sem receita adicional".

Heloísa Apolónia, do PEV, foi a mais incisiva na pergunta sobre que medidas estão a ser equacionadas para este ano, mas não teve qualquer resposta concreta. "No momento próprio, aquelas decisões que tiverem de ser partilhadas com o Parlamento virão aqui ao Parlamento", disse.

Incógnita: 2011

Igualmente sem resposta ficaram as questões sobre eventuais aumentos de impostos em 2011. Teixeira dos Santos deixou claro que terá mesmo de recorrer a novo aumento de receita e desafiou: "O PSD diz que não quer aumentar impostos. (...) Reduzir o défice de 7,3% para 4,6% no próximo ano representa uma redução de 4,5 mil milhões de euros e eu pergunto ao PSD, digam onde é que podemos cortar 4,5 mil milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo."

O que ficou por explicar é se o aumento de receitas de que falou Teixeira dos Santos é, "apenas", o falado corte nas deduções. Miguel Macedo, líder parlamentar do PSD, pareceu indicar que não, dizendo que Passos Coelho recusou "a conversa com o primeiro-ministro porque não aceita, como condições para viabilizar o Orçamento, o aumento de impostos e rachar ao meio a questão das deduções fiscais" - duas condições e não uma só.

Mais tarde, em entrevista à RTP, foi Silva Pereira a dar outro sinal quando apresentou a fórmula do OE 2011: corte na despesa, redução da despesa fiscal (ou seja, redução dos benefícios em saúde e educação) e "um contributo da receita" - leia-se, medidas ao nível fiscal. Se e quais, ninguém do Governo disse.

O que Teixeira dos Santos disse, pela primeira vez, é que vai mesmo cortar o número de organismos do Estado - seguindo uma exigência dos partidos à direita. Será um contributo na despesa.

Estreia: Cinema português revive desvio do 'Santa Maria'

in DN Online (por ALBANO MATOS, 2010.09.24)

1961 foi o annus horribilis de Salazar e do regime que ele dirigiu com mão de ferro durante quase quatro décadas. A 4 de Fevereiro, um grupo armado assaltou a cadeia de São Paulo e a Casa de Reclusão, em Luanda, dando início a uma guerra que só terminaria 13 anos depois, com o fim do regime. Em Abril, ocorre o golpe Botelho Moniz, quando o então ministro da Defesa e as chefias militares tentam convencer o Presidente Américo Tomás a demitir Salazar. Em Dezembro, tropas da União Indiana invadem Goa, Damão e Diu, os restos do Império português no Oriente. Na passagem de ano, fracassa o golpe de Beja.

O sinal de partida para esse ano de todas as conspirações foi dado em 22 de Janeiro, quando um grupo de 24 guerrilheiros assaltou, no mar das Caraíbas, o paquete Santa Maria, o maior e melhor paquete da Companhia Nacional de Navegação. A bordo iam mais de 600 passageiros e 370 tripulantes.

A 'Operação Dulcineia', chefiada por Henrique Galvão, um ex-capitão do exército português, e Jorge Sottomayor, um galego antifranquista, terminou 13 dias depois, no porto brasileiro de Recife, onde Galvão e os seus companheiros obtiveram asilo político.

Essa aventura chega ao cinema português quase 50 anos depois. Francisco Manso realizou, Carlos Paulo (Galvão), Alfonso Agra (Sottomayor), Vítor Norte, Leonor Seixas, António Pedro Cerdeira e Pedro Cunha são os principais intérpretes de Assalto ao Santa Maria.

Nova bactéria resistente a antibióticos detectada em Portugal

in SIC Online (Publicação: 16-08-2010 15:50 | Última actualização: 16-08-2010 21:39)

A Direcção-geral da Saúde diz que a bactéria NDM-1 já está em Portugal e não há forma de lhe resistir, mas garante que estão a ser preparadas medidas de combate às infecções. Na Austrália, três turistas foram infectados com a NDM-1 depois de terem viajado para a Índia e na Grã-Bretanha também já foram detectados dezenas de casos.

Cristina Costa, da Direcção-geral da Saúde, não revela números de casos no país com esta bactéria ou até casos de morte, garante que não foram contabilizados mas explica que num futuro próximo, sem data marcada, quando forem detectadas bactérias e outros micro organismos preocupantes, será obrigatória a declaração da bactéria.

O primeiro caso de infecção por esta bactéria que produz uma enzima do tipo "New Delhi métallo-beta-lactamase" (NDM-1) foi identificado em 2009 por Timothy Walsh, da Universidade de Cardiff (Reino Unido), num paciente que tinha estado hospitalizado na Índia.

A bactéria foi, entretanto, identificada em pelo menos 50 pacientes britânicos, pessoas que viajaram para países como o Paquistão e a Índia para serem submetidos a cirurgias plásticas, onde o custo dessas intervenções é muito mais reduzido.

Os cientistas britânicos alertam para o perigo da propagação desta “superbactéria”, como já vem sendo conhecida. A provar esta ameaça, um dos turistas australianos que ficou infectado com a NDM-1 esteve em Bombaim onde foi submetido a uma cirurgia estética.

Na Bélgica há também registo de uma morte, em Junho deste ano.

Economia: PIB vai continuar a cair nos próximos trimestres

in JN Online (por ANA PAULA LIMA - 2010.08.14 00h30m)

A desaceleração da actividade económica no segundo trimestre é fruto da diminuição do consumo privado, que mesmo assim beneficiou das vendas de automóveis, e das exportações. Nos próximos trimestres o Produto Interno Bruto deverá continuar a cair.

A economia portuguesa cresceu apenas, 0,2% no segundo trimestre deste ano, face ao primeiro trimestre, segundo a "Estimativa Rápida" do Produto Interno Bruto (PIB) publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esta desaceleração do crescimento do PIB, face ao primeiro trimestre, "era esperada e resulta da moderação do consumo privado, que beneficiou da antecipação das vendas de automóveis em Junho devido ao aumento do IVA, e das exportações líquidas", explica o economista-chefe do Banco Santander Totta, Rui Constantino.

A evolução da economia portuguesa continua a estar centrada nas exportações e, segundo Rui Constantino, o facto de economias como a alemã e a francesa estarem a recuperar é "bom para nós". Os dados do PIB do Eurostat mostram que a Alemanha foi a economia que mais cresceu no segundo trimestre deste ano e que a França está, igualmente, a evoluir favoravelmente. Já Portugal, no segundo trimestre, foi a economia que registou a maior desaceleração na Zona Euro e na União Europeia, cuja média de crescimento foi de 1%.

"Portugal vinha de um trimestre com um crescimento sólido (1,1%). Ter dois trimestres a crescer acima de 1% seria bastante difícil", conclui Rui Constantino.

Daqui para a frente, defende o economista, "vamos entrar numa fase de crescimento mais lento e vamos ter um nível de crescimento mais baixo que a União Europeia".

Apesar do abrandamento, Rui Constantino acredita que a meta do Governo de crescimento de 0,7% do PIB, em 2010, não está comprometida. "Neste momento o crescimento médio é de 1,6% e teríamos de ter contracções abaixo do 1% nos próximos dois trimestres para falhar", explica.

Sócrates satisfeito

O crescimento de 0,2% do PIB em cadeia e de 1,4% face ao segundo trimestre de 2009, são para o primeiro-ministro, José Sócrates, um "sinal de encorajamento e confiança" e "confirmam a recuperação da nossa economia". O primeiro-ministro defendeu que "a economia está a recuperar com níveis que são quase o dobro do previsto pelo Governo".

Já o ministro da Economia, Vieira da Silva, realçou que o crescimento "foi muito mais robusto do que a generalidade dos analistas previam" e destacou o comportamento positivo das exportações nacionais com um crescimento na ordem do 15%.

Portugal em chamas

in Sol Online (Fotos LUSA)

Portugal conta 42 fogos activos

in CM Online (2010.08.14 -16h55)

Estão activos este sábado 42 incêndios, segundo a Autoridade Nacional de Protecção Civil. Os distritos do norte e centro do país continuam a ser os mais fustigados pelas chamas que mobilizam centenas de bombeiros.

O incêndio que mais preocupa arde desde quarta-feira em Aldeia da Serra, Seia. Com uma frente activa, as chamas estão a ser combatidas por 244 bombeiros, apoiados por 72 veículos e um helicóptero.

Também o fogo que deflagrou na terça-feira em Mezio/Travanca, Arcos de Valdevez, continua a dar muito trabalho. Pelo quarto dia, 177 bombeiros combatem as chamas, auxiliados por 39 veículos e cinco meios aéreos.

Em Cabril, Ponte da Barca, um incêndio que tinha sido dado como extinto ao longo do dia de ontem reactivou esta manhã e lavra com uma frente. No terreno, 115 bombeiros, apoiados por 21 veículos e quatro meios aéreos, combatem as chamas.

O incêndio que deflagrou ontem à tarde em Agualva, São Pedro do Sul, levou já hoje ao reforço dos meios. Com duas frentes activas, o fogo está a ser combatido por 199 bombeiros, apoiados por 56 viaturas e um helicóptero bombardeiro pesado.

Estão ainda activos incêndios em Souteiro-Arga de Cima (Caminha), Amieiro (Alijó), Abrunhosa a Velha (Mangualde), Arcozelo (Gouveia), e Gestosa (Boticas), Gojide (Terras de Bouro), L. Vale do Cabo, Amarante, Santiago (Marco de Canaveses), Outeiro (Valença) e L. Lavatães (Santo Tirso).

Estudo: Sismo do Chile abre falha de 500 km

in DN Online (por PEDRO VILELA MARQUES, 2010.08.02)

Cientistas alertam que sismo de Fevereiro levantou partes da costa chilena em 2,5 metros e noutras zonas afundou um metro. 'Efeito-acordeão' faz temer que a terra trema de novo.

O sismo que varreu o Chile em Fevereiro - considerado o quinto mais forte na história da sismologia moderna, ao atingir os 8,8 graus na escala de Richter - abriu uma falha no solo que se prolonga ao longo de 500 quilómetros de costa. Uma equipa de especialistas franceses, alemães e chilenos publicou um estudo na revista Science em que demonstra que o terramoto mudou a costa chilena, empurrando 2,5 metros para cima terrenos próximos do oceano e afundando um metro algumas zonas interiores.

A investigação centrou-se em 24 pontos junto ao mar e em nove vales de estuários, onde se encontra aquilo a que os cientistas intitulam de "linha charneira", 120 quilómetros de fissura que separam as áreas levantadas das outras que afundaram com o sismo. Os limites das áreas levantadas revelam algas sobre uma crosta de corais mortos, o que demonstra o sentido ascendente do movimento sísmico, enquanto os pontos de referência de obras humanas e o limite mais baixo da vegetação indicam as áreas de afundamento.

Este é o chamado "efeito-acordeão", considerado normal e semelhante ao que já tinha acontecido na Indonésia em 2004. O grande problema, alerta Andrés Tassara, um dos cientistas, é que a terra pode voltar ao mesmo lugar no futuro. "Se houver outro terramoto, essa força acumula-se em todos os lugares da costa onde a terra levantou até um ponto em que não aguenta e gera novo terramoto".

As conclusões do estudo feito no Chile parecem mesmo confirmar esta tese. Os especialistas perceberam que os deslocamentos verticais do solo resultaram da libertação da elasticidade acumulada entre as placas tectónicas desde os sismo de Fevereiro de 1835 em Conceição, que gerou também um maremoto. "A maior parte da tensão acumulada durante o ciclo sísmico libertou-se com o terramoto de 27 de Fevereiro", adiantam, ainda, os cientistas.

O efeito devastador deste sismo serviu como aviso para as autoridades chilenas que foram acusadas de não ter em conta o que os sismólogos lhes diziam, nomeadamente quanto à possibilidade iminente de um sismo de grande magnitude afectar o país. Com a natureza a dar razão aos cientista, a preocupação é, neste momento, tentar prever o próximo abalo e, principalmente, preparar a população.

O mais recente alerta surgiu para o Norte do Chile, junto à fronteira com o Peru. O último grande sismo da zona aconteceu em 1877 e os cientistas avisam que um abalo de magnitude idêntica à registada em Fevereiro poderá acontecer amanhã, ou nos próximos anos, mas defendem que vai acontecer. As autoridades locais já trabalham para minimizar os estragos e as vítimas.

Morreu o actor e encenador António Feio

in SIC Online (Publicação: 30-07-2010 00:20 / Última actualização: 30-07-2010 15:54)
Morreu esta quinta-feira ao final da noite o actor e encenador António Feio, no Hospital da Luz, em Lisboa. António Feio, 55 anos, estava internado desde a passada terça-feira, sofria de um câncro no pâncreas. O velório realiza-se esta sexta-feira ao início da tarde no Palácio Galveias em Lisboa.

O seu mérito no trabalho é hoje tão reconhecido pelo grande público como a força e coragem com que combateu o cancro que lhe foi diagnosticado há um ano. Estava ultimamente a enfrentar mais um tratamento de quimioterapia.

Tinha apenas 12 anos quando subiu ao palco pela primeira vez, pela mão do encenador Carlos Avilez, no Teatro Experimental de Cascais. Dividiu sempre o palco com a televisão, onde participou em inúmeros programas de humor, quase sempre ao lado de José Pedro Gomes. "Conversas da Treta" foi a peça que o consagrou e que muitos sorrisos arrancou aos telespectadores.

António Feio continuou a trabalhar apesar da árdua luta contra a doença. Terminou a carreira como actor em "A Verdadeira Treta" e assinou duas encenações: ‘Vai-se Andando’ e uma versão de ‘Auto da Índia’, de Gil Vicente. Antes, participou ainda no cinema em "Filme da Treta" e "Sorte Nula".

A 27 de Março de 2010 foi condecorado comendador da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente da República, Cavaco Silva, por ocasião do Dia Mundial do Teatro.

Participou recentemente na apresentação do trailer "Contraluz", do realizador Fernando Fragata com uma mensagem de esperança.

António Feio nasceu em Lourenço Marques a 6 de Dezembro de 1954. Divorciado, casou com Lurdes Feio (jornalista) de quem teve duas filhas, Bárbara e Catarina. Viveu ainda durante 18 anos com Cláudia Cádima de quem teve outros dois filhos, Sara e Filipe.

Freeport: Deduzida acusação contra dois arguidos

in DN Online (por Lusa, 27.07.2010)

O Ministério Público acusou dois dos sete arguidos e determinou o arquivamento dos crimes de corrupção, tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

Uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), hoje divulgada, indica que dois arguidos foram acusados, sem contudo precisar os nomes e quais os crimes que lhes são imputados.

Alguns órgãos de comunicação social, contudo, têm divulgado que os dois acusados são os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, da empresa Smith&Pedro.

Foi ainda determinada a extracção de certidões para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal.

A nota faz um historial do processo Freeport, indicando que durante a investigação foram constituídos e interrogados sete arguidos, admitidos cinco assistentes, inquiridas 80 testemunhas e emitidas sete cartas rogatórias.

Durante a investigação foram realizadas três perícias, a primeira das quais urbanística e ambiental, não tendo sido detectadas irregularidades.

Também na perícia ambiental não foram detectadas irregularidades, adianta aquele órgão do Ministério Público (MP).

A perícia financeira analisou os movimentos de 25 contas bancárias tituladas pelos diversos intervenientes no processo de licenciamento do 'Freeport', tendo as conclusões servido de suporte para a decisão do MP de 'extrair certidão para procedimento criminal autónomo, pela eventual prática do crime de fraude fiscal'.

Foram também realizadas 16 diligências de buscas domiciliárias e em instalações empresariais e efectuadas escutas telefónicas.

O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro ministro.

Entre os arguidos figuram os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, João Cabral, funcionário da empresa Smith&Pedro, o arquitecto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.

Sismos abalam Açores e Algarve

in CM Online (8h16 - 2010.07.26)

Dois sismos ligeiros abalaram nas últimas horas as regiões do Algarve e dos Açores, com poucas horas de diferença, mas sem causar danos pessoais ou materiais.

O primeiro abalo de magnitude 4.0 na escala de Richter foi sentido pelas 21h24 nos concelhos de Faro e Loulé. O epicentro foi registado a 90 quilómetros a sul de Olhão.Já nos Açores, o sismo de 4.1 na escala de Richter foi sentido pelas 02h32 locais (03h32 em Lisboa) e teve epicentro próximo de Bandeira, na ilha do Pico.

Lisboa: Detectado caso de febre do Nilo

in DN Online (por PATRÍCIA JESUS, 2010.07.26)

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) está a investigar um caso de infecção pelo vírus do Nilo Ocidental, na região de Lisboa. O doente terá sido infectado em Portugal, por isso a autoridade de saúde pede a todos os médicos que estejam alerta à possibilidade de surgirem novos casos.

A infecção, transmitida por mosquitos, é muito rara, havendo apenas registo de dois casos no País, em 2004. E se na maioria das situações não há sequer sintomas, o vírus pode causar encefalite e meningite.

"É uma situação isolada, que estamos a estudar. Já estamos a fazer um inquérito epidemiológico ao doente, e pelas informações que temos, a pessoa não viajou", explica o subdirector-geral da saúde, José Robalo. O responsável diz que o doente se encontra bem, sem adiantar mais pormenores, e garante que a DGS está atenta.

A doença é transmitida aos humanos através de mosquitos infectados com o vírus do Nilo Ocidental, que é comum em África. E não se transmite de pessoa para pessoa. "Os mosquitos são infectados quando picam aves com o vírus. Provavelmente, aves migratórias que vêm de zonas onde existe a doença e que passam por Portugal nesta altura", explica o médico.

A DG já está a aplicar no terreno "medidas para controlo e vigilância ambientais" na área de residência do doente. A prioridade é identificar e eliminar os "criadouros de mosquitos", diz José Robalo. Ou seja, locais com água estagnada, onde há proliferação de larvas dos insectos. E o calor que tem feito nos últimos dias ajuda a criar condições para esta multiplicação.

Está também a decorrer um programa a nível nacional de colheitas de mosquitos, para se verificar se estão infectados ou não pelo vírus. Apesar destas precauções, o subdirector-geral da Saúde considera que não há razões para alarme e que o risco de se ser infectado por este vírus é muito baixo.

Além disso, salienta, em 80% dos casos as pessoas não têm sequer sintomas. No restante, os doentes têm reacções semelhantes às da gripe: febre alta, dores na cabeça e no corpo, náuseas, com a particularidade de poderem apresentar manchas no corpo.

Estima-se que em menos de 1% dos casos (cerca de um em cada 150), a doença pode evoluir para uma inflamação cerebral (encefalite ou meningite).

Dois casos em 2004

Uma das preocupações das autoridades de saúde em casos de doenças muito raras, como esta, é que não sejam detectadas. Daí o alerta de saúde pública emitido na sexta-feira. O responsável da DGS lembra que Portugal não tinha casos registados desde 2004, quando dois turistas irlandeses - um homem de 54 anos e uma mulher de 51 anos - adoeceram no Algarve, também nesta altura do ano.

O vírus do Nilo Ocidental foi identificado pela primeira vez em 1937, no Uganda, e é habitual em Àfrica. No final do século passado, começou a apareceu nos EUA. É pouco comum na Europa.

"Quando encontramos um caso, o que fazemos é alertar os profissionais para estarem atentos, particularmente em pessoas muito picadas". E para evitar picadas, em áreas povoadas por insectos, o responsável aconselha o uso de repelente e de roupa adequada.


Febre do Nilo - A doença: Semelhante à gripe

Em 20% dos casos, os infectados desenvolvem uma doença leve semelhante à gripe. Febre súbita, acompanhada de dor de cabeça, mal-estar e manchas no corpo são alguns dos sintomas.

Sinais de alerta

Uma em cada 150 infecções resulta numa doença neurológica grave (encefalite do Nilo Ocidental). O maior factor de risco é a idade avançada. Febre súbita e manifestações neurológicas sugestivas de encefalite ou de meningite (rigidez do pescoço, desorientação) são sinais de alerta.

Incubação

O período de incubação da doença varia entre 3 e 14 dias.

80% Sem sintomas

A doença é assintomática em 80% dos casos. Ou seja, a maioria não tem problemas.


Febre do Nilo - Como se transmite

A febre do vírus do Nilo Ocidental é transmitida pela picada dos mosquitos. Os mosquitos, por sua vez, são infectados pelas aves.

1. As aves são o grande reservatório do vírus do Nilo Ocidental. A transmissão entre aves já foi provada cientificamente em animais de cativeiro.

2. Os mosquitos são infectados quando picam aves com a doença.

3. O vírus chega aos humanos através da picada dos mosquitos. Mesmo depois de infectadas, as pessoas não têm o vírus em quantidade suficiente para transmitir a doença aos outros. ou seja, não há transmissão entre humanos.

4. Os restantes animais também são infectados através da picada dos mosquitos.

Nota: Os humanos e animais infectados podem ter o vírus e não adoecer. Aliás, 80% dos casos são assintomáticos.


Febre do Nilo - Conselhos

Repelente: Utilize repelente de insectos nas partes do corpo expostas (cara, mãos, pescoço, orelhas, pés, tornozelos) em áreas onde existam muitos mosquitos. Aplique com frequência, sobretudo a partir do pôr do sol.

Roupa: Use roupas que não deixem muita pele exposta, sobretudo à hora do pôr do sol e durante a noite, ocasiões mais propícias a ataques de mosquitos.

Ar condicionado: Os mosquitos não gostam de ar condicionado. Além disso, utilizar este sistema ajuda a manter janelas e portas fechadas.

Mosquiteiros: Em casos excepcionais, nas áreas em que existam muitos mosquitos, colocar redes protectoras (mosquiteiros ) nas portas e nas janelas.

ECONOMIA: Despesa no Estado ainda derrapa mas receitas fiscais sobem

in Público Online (Por Ana Rita Faria, 21.07.2010 - 08:21)

Execução orçamental de Junho: Estado gastou acima do previsto no Orçamento nos primeiros seis meses do ano. Défice agrava-se apesar da subida das receitas.

Apesar dos apelos à austeridade e à consolidação, os últimos dados relativos à execução orçamental mostram que a derrapagem da despesa prosseguiu nos primeiros seis meses do ano, acabando por ser compensada por uma subida nas receitas.

Segundo o Boletim de Execução Orçamental ontem divulgado, a despesa efectiva do subsector Estado aumentou 4,3 por cento entre Janeiro e Junho, bem acima dos 2,7 por cento implícitos no Orçamento de Estado (OE) deste ano. Do lado oposto estive- ram as receitas fiscais, que dispararam seis por cento, um valor bastante superior à previsão de aumento de 1,2 por cento do OE. O IVA e o IRC deram o impulso nesta subida generalizada das receitas fiscais (ver tabela).

De acordo com o Ministério das Finan-?ças, o aumento da despesa "reflecte, em grande medida, o aumento das transferências do OE para a Segurança Social, no âmbito da respectiva lei de bases, e para o Serviço Nacional de Saúde". Por outro lado, excluindo as transferências para as administrações públicas, a variação homóloga da despesa efectiva seria de 1,4 por cento", realça o ministério.

Em vez de diminuírem, em ano de congelamento nos salários, as despesas com pessoal aumentaram 1,7 por cento, sobretudo devido "à implementação dos novos sistemas remuneratórios das forças de segurança e dos militares" e "às alterações de posições remuneratórias de docentes do ensino não superior associadas ao processo de avaliação".

Do balanço das despesas e receitas resulta que o défice do subsector Estado ascendeu no primeiro semestre a 7763 milhões de euros, mais 462 milhões face a 2009. Estes valores não se identificam, contudo, com os usados para o cálculo do défice que é comunicado às autoridades europeias, pois o modelo contabilístico usado na execução orçamental é diferente e excluiu alguns sectores, como é o caso da Segurança Social.

Segundo os dados divulgados ontem, este subsector é, aliás, um dos que estão a apresentar melhor desempenho no universo das administrações públicas. Até Junho, a Segurança Social acumulou um excedente de 948 milhões de euros, bem acima do objectivo de 294 milhões traçado no OE/2010. O destaque vai para a subida de 3,1 por cento da receita de contribuições e quotizações e a queda de 0,2 na despesa com prestações sociais.

Revisão Constitucional: Passos Coelho explica as propostas do PSD, hoje no Jornal da Noite

in SIC Online (20-07-2010 16:33 - Última actualização: 20-07-2010 20:09)

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho estará hoje em directo no Jornal da Noite da SIC, onde será instado a explicar as incidências e alcance das propostas do PSD sobre a revisão constitucional.

O fim do factor "tendencialmente gratuito" no sistema nacional de saúde e da premissa da "justa causa" para despedimento; a capacidade do Parlamento se auto-dissolver e a substituição do primado da "economia mista" pelo da "economia aberta" são algumas das propostas da revisão constitucional do PSD. O líder social-democrata diz que o partido está a pensar um sistema político-constitucional para o futuro do país.

Pedro Passos Coelho sustenta ainda que o processo "tem de representar um consenso muito alargado na sociedade portuguesa" que deve ser obtido "quando cada um dos partidos colocam em cima da mesa aquilo que são as propostas que têm para o futuro".

"Ora, é justamente esse processo que agora se vai iniciar com a iniciativa do PSD. Que não é surpresa para ninguém porque foi anunciada no encerramento do último congresso do PSD", acrescenta.

Revisão constitucional proposta pelo PSD

O anteprojeto de revisão constitucional do PSD pretende alterar a redacção de partes dos principais capítulos da Constituição da República Portuguesa.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse que com o projecto de revisão constitucional o partido pretende apresentar a sua "concepção do Estado", não "visa o actual Presidente da República ou actual primeiro ministro" e não está vinculado a calendários eleitorais.

O documento foi elaborado sob coordenação de Paulo Teixeira Pinto.

Saúde e educação

No artigo 64., "o direito à protecção da saúde" continua a ser assegurado "através de um serviço nacional de saúde universal e geral". Mas onde se lia "tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito", o PSD propõe o seguinte texto: "Não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos."

Por outro lado, no artigo 74., o Estado mantém-se responsável pela política de ensino, por "assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito" e "um sistema geral de educação pré-escolar".

O Estado deixa, no entanto, de estar obrigado a "criar um sistema público" e a "estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino" - excertos que são suprimidos da Constituição.

Emprego e segurança social

No que respeita aos direitos laborais, o PSD altera o artigo 53., sobre a "segurança no emprego", que estabelece atualmente que "é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos".

O PSD propõe manter esta redação, mas substituindo a expressão "sem justa causa" por "sem razão atendível".

No direito ao trabalho, o PSD propõe manter a redação de muitos dos artigos da Constituição, como o que estabelece "o princípio de que para trabalho igual, salário igual" e "a execução de políticas de pleno emprego", ao qual é, porém, acrescentado que isso é feito "designadamente através de incentivos à iniciativa económica privada e cooperativa".

O artigo 63., que regula "segurança social e solidariedade", determinando que "todos têm direito à segurança social", mantém-se inalterado. O documenrto inclui como nova tarefa fundamental do Estado "promover a solidariedade inter-geracional".

Este "incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado", que "protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho".

O articulado do PSD altera, no entanto, o artigo 103., sobre o sistema fiscal, para estabelecer a existência de "tributos que correspondam a uma contrapartida económica específica", que "serão estruturados por lei".

Economia

Entre outros pontos, desaparecem também a propriedade pública dos meios de produção, a incumbência do Estado de eliminar os latifúndios, a possibilidade de as comissões de trabalhadores participarem na gestão das obras sociais das respetivas empresas ou de elegerem representantes para "os órgãos sociais de empresas pertencentes ao Estado".

Onde se lia "economia mista" aparece agora "economia aberta" e são também eliminados os deveres do Estado de eliminar "progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior" e de "desenvolver as relações económicas com todos os povos, salvaguardando sempre a independência nacional" e todas as normas sobre organizações de moradores.

Cargos políticos e judiciais

O anteprojeto de revisão constitucional do PSD inclui na Lei Fundamental uma norma que impede a eleição de presos ou de condenados por crimes de responsabilidade no exercício de funções públicas.

Por outro lado, este articulado, extingue os governadores civis, "passando as suas competências para o ministério competente".

A proposta de criação de um Conselho Superior da República estabelece-se que este é o órgão de consulta da Assembleia da República para efeitos da nomeação do procurador geral da República, dirigentes de entidades administrativas independentes e gestores públicas, cabendo-lhe também controlar as declarações de rendimentos dos titulares de cargos públicos.

O PSD propõe que integrem o Conselho Superior da República três dos conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento, dois dos conselheiros de Estado nomeados pelo Presidente da República e dois nomeados pelo Conselho Superior da Magistratura.

Os sociais democratas querem fazer mudanças no Conselho Superior da Magistratura, passando a sua presidência do presidente do Supremo Tribunal de Justiça para um dos seus elementos, eleito pelos pares.

O presidente do Tribunal de Contas seria eleito da mesma forma, deixando de ser nomeado pelo Presidente da República ouvido o Governo.

Organização administrativa

Quanto à regionalização, como defendido por Passos Coelho, o anteprojeto do PSD suprime a obrigação de simultaneidade na criação das regiões administrativas.

Por sua vez, as regiões autónomas ganham poder legislativo e veem reforçado o valor dos respetivos estatutos.

No entanto, segundo o texto do PSD, em vez de um representante da República para os Açores e outro para a Madeira passa a haver um só, comum às duas regiões.

Admite a criação de "entidades administrativas não submetidas a superintendência ou tutela do Governo".

O PSD propõe, por outro lado, estender ao bastonário da Ordem dos Advogados o direito de requerer a fiscalização abstrata da inconstitucionalidade ou ilegalidade ao Tribunal Constitucional.

Crimes e penas

Quanto à segurança, "a infiltração em sistemas informáticos pessoais" é admitida pelos sociais democratas "quando se indicie a prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a cinco anos", com autorização judicial, bem como "o seguimento dos movimentos de uma pessoa através da localização à distância".

O PSD quer que a privação da liberdade se aplique aos portadores "de doença grave contagiosa" e inscreve na Lei Fundamental um elenco de direitos dos arguidos e ofendidos, como "o direito ao silêncio" ou a conhecer a "causa da acusação" e de "apresentar prova".

Além disso, este articulado do PSD impede, como é feito para a lei penal, que a lei processual penal se possa aplicar aos processos iniciados anteriormente à sua vigência, quando dela possa resultar um agravamento da situação processual do arguido.

Dissolução do Parlamento

O anteprojeto de revisão constitucional do PSD dá ao Parlamento poder para se auto-dissolver e provocar eleições, sem o condicionamento de prazos existente para uma dissolução feita pelo Presidente da República.

Segundo o anteprojeto do PSD, "uma moção de censura simples" que seja aprovada por maioria absoluta dos deputados "implica a dissolução da Assembleia da República, exceto se ocorrer durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência".

Atualmente, uma moção de censura aprovada pelo Parlamento tem como consequência a demissão do Governo, sendo a dissolução da Assembleia da República um poder exclusivo do Presidente da República, que está impedido de o fazer nos seis meses posteriores à sua eleição e no último semestre do seu mandato.

O PSD propõe ainda que, em alternativa à sua auto-dissolução, o Parlamento possa optar por apresentar uma "moção de censura construtiva" que a ser aprovada por maioria absoluta dos deputados derrubaria o Governo "com indigitação de um primeiro ministro alternativo".

Nesse caso, o processo de nomeação do primeiro ministro pelo Presidente da República poderia não ter em "em conta os resultados eleitorais".

Quanto ao poder de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República, o PSD propõe que este se mantenha nos seus termos atuais, ouvido o Conselho de Estado e com o referido condicionamento de prazos, e acrescenta-lhe outra condição: "Quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas".

Na Constituição em vigor, a necessidade de "assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas" é uma condição para a destituição do Governo pelo Presidente da República.

Para esse efeito, o PSD quer suprimi-la, exigindo, contudo, que continue a ser "ouvido o Conselho de Estado".

Demitido o Governo, tenha ou não ocorrido dissolução do Parlamento, o PSD quer que este fique "impedido de, sob qualquer forma, designar dirigentes da administração indireta do Estado, de entidades administrativas independentes ou de quaisquer entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado".

O articulado reforça ainda os poderes de acompanhamento parlamentar do processo político europeu, estabelecendo que "a participação do Governo nas reuniões do Conselho é precedida de debate na Assembleia da República".

"Quando a ordem do dia da reunião do Conselho respeite a matéria reservadas à Assembleia da República, as orientações aprovadas por esta para o efeito são vinculativas", determina.

Referendo e mandatos eleitorais

Por outro lado, no que respeita aos referendos, o PSD propõe retirar da Constituição o artigo que condiciona o seu "efeito vinculativo" a uma participação eleitoral superior a 50 por cento dos eleitores inscritos.

Entre outras alterações, os sociais democratas propõem que haja orçamentos plurianuais, com termos e condições a estabelecer por lei, e que o mandato presidencial aumente de cinco para seis anos e a legislatura passe de quatro para cinco sessões legislativas e se inicie a 1 de julho.

Quanto à eleição dos deputados, o PSD quer suprir da Lei Fundamental a obrigatoriedade do recurso ao método de Hondt e admitir "o aparentamento de listas para efeito de combinação de votos nos círculos locais".

Comunicação social

Quanto à comunicação social do Estado, os sociais democratas propõem introduzir a ressalva "quando exista", na seguinte norma: "A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do setor público, quando exista, devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião".

Política externa

No anteprojeto coordenado por Paulo Teixeira Pinto deixa de constar como desígnio do Estado português "a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado" e "a dissolução dos blocos político-militares".

Outro

O texto do PSD suprime também o artigo 292. da Constituição, que mantém em vigor uma lei de 1975 sobre a punição a aplicar por tribunais militares aos responsáveis, funcionários e colaboradores da extinta PIDE/DGS.

Fonte: Agência Lusa

Risco (act.): Moody's corta 'rating' de Portugal em dois níveis

in Diário Económico (Mónica Silvares - 13/07/10 08:32)

A agência Moody's cortou o ‘rating’ de Portugal para 'A1' devido ao aumento da dívida e às perspectivas de baixo crescimento.

A Moody's reviu em baixa o ‘rating' da República portuguesa em dois níveis para A1 não só devido à trajectória ascendente da dívida pública, mas também às fracas perspectivas de crescimento. Portugal, que estava com um outlook negativo desde Outubro de 2009 e que tinha o ‘rating' sob análise para possível revisão em baixa desde 5 de Maio, fica agora com uma nota A1 e um outlook estável.

A Moody's justifica a sua decisão "porque a força financeira do Governo português vai continuar a enfraquecer no médio prazo, uma prova da contínua degradação da dívida pública nacional não só em percentagem do PIB, mas também face às receitas". Mas também porque "as perspectivas de crescimento da economia portuguesa deverão permanecer verdadeiramente fracas a não ser que as recentes reformas estruturais dêem resultado no médio e longo prazo".

Anthony Thomas, o analista que segue a economia nacional, afirma que "a dívida face ao PIB e o rácio da dívida face às receitas aumentaram rapidamente ao longo dos últimos dois anos devido às medidas anti-crise apresentadas pelo Governo".

A agência de notação financeira considera que a trajectória da dívida continuará a degradar-se pelo "menos durante mais dois ou três anos". A dívida pública em percentagem do PIB deverá atingir os 90% - um valor muito superior aos 60% sugeridos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento - e o rácio da dívida face às recitas será de 210%.

"A Moody's continua preocupada com o potencial de crescimento da economia no médio e longo prazo", diz Anthony Thomas. O também vice-presidente da agência de ‘rating' diz que "ainda não é claro se as reformas vão impulsionar o crescimento de forma suficiente para permitir que a deterioração da dívida eventualmente se inverta, especialmente tendo em conta que as reformas do mercado de trabalho são relativamente recentes". "Isto implicaria", acrescenta o analista, "que o Governo permanecerá, de alguma forma, altamente endividado num futuro próximo".

À caça do primeiro texto de Fernando Pessoa

in TSF Online (Reportagem de Ricardo Oliveira Duarte, 2010.06.25 - 10:16)

O repórter da TSF, Ricardo Oliveira Duarte, esteve à procura e encontrou nos arquivos do jornal The Mercury o primeiro texto de Fernando Pessoa que foi publicado.

Na sala dos arquivos do The Mercury, Zena Ichmail, a bibliotecária do jornal, procura o micro-filme onde a edição com o texto de Pessoa deve estar.

Passamos para outra sala, onde em frente a uma máquina capaz de ampliar as imagens, procuramos por entre quase três meses de edições, o primeiro texto de Fernando Pessoa que foi publicado.

Passa mais uma hora e os olhos começam a queixar-se, mas de repente na edição, de 9 de Julho de 1904, um Sábado, na página 19, por baixo de um pequeno texto de difícil leitura detectamos a assinatura que procurávamos.

CR. Anon, um diminutivo de anónimo (anonymous, em inglês). O primeiro heterónimo de Pessoa a ser publicado.

A seguir a uma pequena introdução, há um poema, de oito versos, sem título, onde CR. Anon, em tom muito ácido, arrasa a tradução publicada alguns dias antes por um colega de liceu de um texto de Horácio, escritor romano do século I a.c.

Esta foi a primeira de mais algumas participações de Pessoa, no The Mercury, que na altura se chamava The Mercury Natal. Todas sobre literatura.

Em tempo de crise aparecem mais 600 novos milionários em Portugal

in Jornal Digital (2010-06-25 11:07:56 - (c) PNN Portuguese News Network)

Lisboa - Mesmo em ano de crise e recessão o número de milionários aumentou em 5,5 por cento em Portugal, segundo o estudo World Wealth Report 2009, elaborado em conjunto pela Capgemini e Merrill Lynch.

De acordo com o estudo World Wealth Report 2009, elaborado em conjunto pela Capgemini e Merrill Lynch, o número de milionários aumentou a nível mundial, em 2009, ano de crise e recessão.

Só em Portugal apareceram 600 novos milionários, com uma fortuna acima de um milhão de dólares, o equivalente a mais de 800 mil euros, que se juntam a uma lista encabeçada por Américo Amorim (fortuna avaliada em 2,83 mil milhões de euros), Belmiro de Azevedo (1,09 mil milhões de euros) e Joe Berardo (618,2 milhões de euros).

Segundo o relatório da Capgemini e Merrill Lynch, a subida do número de milionários em Portugal deve-se ao aumento dos preços do imobiliário (em 0,2 por cento) e pela forte descida das taxas de juro. Também a valorização da Bolsa portuguesa, que cresceu 33,5 por cento em relação a 2008, a valorização de muitos títulos - principalmente no terceiro trimestre do ano, quando o PSI-20 valorizou 19,2 por cento – também terá contribuído fortemente para o crescimento de fortunas no País, salienta o estudo.

PEC: Governo e PSD negoceiam solução para os 'chips'

in DN Online (por DAVID DINIS, 2010.06.22)

O Governo está a negociar com a bancada do PSD uma solução para para que os sociais-democratas não inviabilizem os chips nos automóveis, apurou o DN de fonte governamental. Sem esse acordo político, o Governo teria em mãos um grave problema - é que sem esses chips (semelhantes, na última versão do Governo, aos identificadores da Via Verde) não há como cobrar portagens nas antigas Scut já a partir de dia 1 de Julho - uma medida, aliás, aprovada no PEC2, com o apoio do PSD.

O objectivo do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, é evitar a "coligação negativa" que se começava a desenhar no Parlamento para revogar os identificadores. Em vez de um redondo não, o PSD aceita agora negociar, exigindo em troca que não haverá controlo da localização dos automóveis para fins que coloquem em causa a privacidade dos cidadãos. Os sociais-democratas acreditam que a nova versão do identificador, deixado cair o chip da matrícula, permite maior protecção do utilizador. PSD e Governo têm, agora, dois dias para chegar a acordo (a revogação é votada na AR quinta-feira), querendo os sociais-democratas também que sejam garantidas outras alternativas de pagamento (e que o chip não seja obrigatório).

Contactado pelo DN, o líder da bancada "laranja", Miguel Macedo, não quis prestar declarações. Já o deputado do PSD, Jorge Costa, lembrou ao DN que "a Via Verde e o pós-pago, são outras opções que constam da portaria" que regulamenta os chips. No entanto, insiste que estão em causa os "direitos liberdades e garantias dos cidadãos". Objecção que só as negociações com o Governo poderão ultrapassar.

Quanto ao PS e o Governo, continuam a pressionar o parceiro do PEC. O vice-presidente da bancada socialista, Ricardo Rodrigues, lembra que o PSD assumiu "publicamente um acordo" e que, por isso, espera que os sociais-democratas "cumpram a sua palavra". O dirigente da bancada do PS não tem dúvidas: "Se o PSD inviabilizar os chips está a incumprir o acordo que fez no âmbito do PEC".

A opinião é partilhada pelo coordenador dos deputados do PS na Comissão de Orçamento e Finanças, Vítor Baptista, que avisa: "O PSD não pode num dia dizer que quer ajudar o País com o PEC e depois fazer outra coisa".

Por parte do Ministério das Obras Públicas (MOPTC), a questão também é colocada "em sede de PEC". Fonte oficial do ministério defende que o que se coloca não é uma alternativa aos chips, mas sim "qual a responsabilidade dos partidos da oposição que, mais de um ano depois da legislação entrar em vigor e dos contratos terem sido renegociados (...), uma semana antes do início da cobrança de portagens, reagendem para discussão a revogação da lei".

Mesmo que cheguem a acordo, a cobrança está longe de ser pacífica dentro dos dois partidos. O deputado do PS Defensor Moura disse ao DN que considera as portagens "injustas" e avisa que "há risco de haver um levantamento popular". Rui Rio, do PSD, fez ontem um apelo ao chumbo dos chips. E as populações e autarquias afectadas prometem luta.