in SIC (Publicação: 30-12-2010 20:00 | Última actualização: 30-12-2010 20:16)
A Segurança Social promoveu todas as chefias para compensar os cortes salariais no próximo ano. O aumento tem efeitos retroactivos ao início de 2010. As nomeações foram hoje publicadas em Diário da República e são assinadas pelo ministro das Finanças.
As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).
O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".
Por isso, para efeitos salariais, os cargos dirigentes são todos promovidos: por exemplo, um director de departamento passa a director superior de 1º grau, o que em "linguagem" da Administração Pública é o mesmo que director-geral.
Além disso, têm direito a despesas de representação de 30 e 20 por cento compatíveis com o novo cargo.
Neste suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se bem: "as nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". as portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.
A portaria seguinte diz, "preto no branco", que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa.
O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo. É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011.
A SIC contactou os ministérios das Finanças e da Segurança Social. O gabinente de Helena André garante que não há qualquer irregularidade nestas nomeações e que os cargos são ocupados por concurso e os dirigentes até irão ganhar menos.
O certo é que o Diário da República não deixa dúvidas sobre promoções das chefias da Segurança Social e aumentos salariais, em plena véspera de passagem de ano e da aplicação das medidas de austeridade.
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