terça-feira, 8 de junho de 2010

Crise orçamental: Bruxelas recomenda reforma nas pensões e nova lei laboral

Olli Rehn, comissário europeu para a economia.
in DiarioEconomico.com (por Luís Rego, no Luxemburgo - 08/06/10 00:06)

Eurogrupo pede a Portugal e Espanha que reforcem o esforço orçamental após 2011 e apostem em mais reformas estruturais.

Portugal e Espanha vão mesmo ter de tomar "novas medidas orçamentais após 2011" mas isso não chega. A Comissão Europeia pediu-lhes ontem que, além disso, adoptem reformas aos "sistemas de pensões e ao mercado de trabalho" com "toda a determinação necessária" a que "este momento delicado obriga", explicou o comissário Olli Rehn.

É a primeira vez que Bruxelas abre esta frente de pressão para Portugal, juntando-se aos apelos do líder de oposição, Pedro Passos Coelho, para que o Governo vá além na revisão do código laboral e reforma da segurança social, adoptados nos últimos anos. O líder do PSD tem feito várias propostas na área das pensões e do trabalho, entre as quais, colocar limites nas pensões, evitar a acumulação das mesmas e flexibilizar o mercado de trabalho.

O assunto foi discutido na reunião de ministros de finanças da zona euro no Luxemburgo, a seguir ao qual o ministro Teixeira dos Santos se escusou a fazer declarações. Porém, o presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, confirma que o ministro português terá acedido ao apelo: "ouvimos compromissos fortes dos [dois] países nesse sentido" de adoptar mais reformas estruturais.

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