quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Parábola das tristes décadas

Bendito sejas!



in Jornal de Negócios Online (por Baptista Bastos - b.bastos@netcabo.pt, 23 Dezembro 2010 11:51)

Há trinta e cinco anos que vocês nos manipulam, nos dominam, nos mentem, nos omitem, nos desprezam.

Há trinta e cinco anos que nos roubam, não só os bens imediatos de que carecemos, como a esperança que alimenta as almas e favorece os sonhos.

Há trinta e cinco anos que cometem o pior dos pecados, aquele que consiste na imolação da nossa vida em favor da vossa gordura.

Há trinta e cinco anos que traem a Deus e aos homens, sem que a vossa boca se encha da lama da mentira.

Há trinta e cinco anos que criam legiões e legiões de desempregados, de desesperados, de açoitados pelo azorrague da vossa indignidade.

Há trinta e cinco anos que tripudiam sobre o que de mais sagrado existe em nós.

Há trinta e cinco anos que embalam as dores de duas gerações de jovens, e atiram-nos para as drogas, para o álcool, para uma existência sem rumo, sem direcção e sem sentido.

Há trinta e cinco anos que caminham, altaneiros e desprezíveis, pelo lado oposto ao das coisas justas.

Há trinta e cinco anos que são desonrados, torpes, vergonhosos e impróprios.

Há trinta e cinco anos que, nas vossas luras e covis, se acoitam os mais indecentes dos canalhas.

Há trinta e cinco anos que se alternam no mando, e o mando é a distribuição de benesses, prebendas, privilégios entre vocês.

Há trinta e cinco anos que fazem subir as escarpas da miséria e da fome milhões de pessoas que em vocês melancolicamente continuam a acreditar.

Há trinta e cinco anos que se protegem uns aos outros, que se não incriminam, que se resguardam, que se enriquecem, que não permitem que uns e outros sejam presos por crimes inomináveis.

Há trinta e cinco anos que vocês são sempre os mesmos, embora com rostos diferentes.

Há trinta e cinco anos que os mesmos jornais, sendo outros, e os mesmos jornalistas de outra configuração, sendo a mesma, disfarçam as vossas infâmias, ocultam as vossas ignomínias, dissimulam a dimensão imensa dos vossos crimes.

Há trinta e cinco anos sem vergonha, sem pudor, sem escrúpulo e sem remorso.

Há trinta e cinco anos que não estão dispostos a defender coisa alguma que concilie o respeito mútuo com a dimensão colectiva.

Há trinta e cinco anos que praticam o desacato moral contra a grandeza da justiça e a elevação do humano.

Há trinta e cinco anos que, com minúcia e zelo, construíram um país só para vocês.

Há trinta e cinco anos que moldaram a exclusão social, que esculpiram as várias faces da miséria e, agora, sem recato e sem pejo, um de vocês faz o discurso da indignação.

Há trinta e cinco anos começaram a edificar o medo, e o medo está em todo o lado: nas oficinas, nos escritórios, nos entreolhares, nas frases murmuradas, na cidade, na rua. O medo está vigilante. E está aqui mesmo, ao nosso lado.

Há trinta e cinco anos encenaram e negociaram, conforme a situação, o modo de criar novas submissões e impor o registo das variantes que vos interessavam.

Há trinta e cinco anos engendraram, sobre as nossas esperanças confusas, uma outra história natural da pulhice.

Há trinta e cinco anos que traíram os testamentos legados, que traíram os vossos mortos, que traíram os vossos mártires.

Há trinta e cinco anos que asfixiam o pensamento construtivo; que liquidaram as referências norteadoras; que escarneceram da nossa pessoal identidade; que a vossa ascensão não corresponde ao vosso mérito; que ignoram a conciliação entre semelhança e diferença; que condenam a norma imperativa do equilíbrio social.

Riam-se, riam-se. Vocês são uma gente que não presta para nada; que não vale nada.

MALDITOS SEJAM!

ND: Há textos que mais vale publicar tarde do que nunca! Considerem-no um sublinhado ao post anterior. Bom 2011 e façam favor de ser felizes.

Chefias da Segurança Social foram promovidas com retroactivos a Janeiro

Malditos sejam!
in SIC (Publicação: 30-12-2010 20:00 | Última actualização: 30-12-2010 20:16)

A Segurança Social promoveu todas as chefias para compensar os cortes salariais no próximo ano. O aumento tem efeitos retroactivos ao início de 2010. As nomeações foram hoje publicadas em Diário da República e são assinadas pelo ministro das Finanças.

As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).

O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".

Por isso, para efeitos salariais, os cargos dirigentes são todos promovidos: por exemplo, um director de departamento passa a director superior de 1º grau, o que em "linguagem" da Administração Pública é o mesmo que director-geral.

Além disso, têm direito a despesas de representação de 30 e 20 por cento compatíveis com o novo cargo.

Neste suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se bem: "as nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". as portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.

A portaria seguinte diz, "preto no branco", que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa.

O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo. É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011.

A SIC contactou os ministérios das Finanças e da Segurança Social. O gabinente de Helena André garante que não há qualquer irregularidade nestas nomeações e que os cargos são ocupados por concurso e os dirigentes até irão ganhar menos.

O certo é que o Diário da República não deixa dúvidas sobre promoções das chefias da Segurança Social e aumentos salariais, em plena véspera de passagem de ano e da aplicação das medidas de austeridade.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Guerra tecnológica: Site da MasterCard pirateado por apoiantes do Wikileaks

MasterCard


Feliz Natal




in DN.pt

Os sites dos cartões de crédito MasterCard, do ministério público sueco e da Amazon foram atacados por piratas informáticos, em retaliação contra o fecho do site Wikileaks. Está em marcha a Operação "Payback" (vingança).

De acordo com a edição online do "Guardian", os ataques aos sites da MasterCard e do ministério público sueco estão a ser levados a cabo por apoiantes de Julian Assange, o fundador do site Wikileaks que, nas últimas semanas, divulgou milhares de mensagens de correio diplomático que envolvem vários países, em particular os Estados Unidos.

Depois da divulgação dos documentos, a justiça sueca emitiu um mandado de captura europeu que levou à detenção de Assange, ocorrida ontem no Reino Unido, mas por envolvimento noutros processos, de alegada agressão sexual a duas mulheres.

A BBC e o "Guardian" contam que as páginas da MasterCard foram atacadas na noite passada, e que os piratas informáticos actuaram devido à suspensão da recepção de donativos para o Wikileaks, tencionando atacar todos os sites que se oponham ou deixem de lhe prestar serviços. Apesar de a MasterCard ter dito à BBC que o ataque não causou problemas nos pagamentos, a estação de informação britânica assegura que pelo menos uma empresa perdeu completamente a capacidade de receber pagamentos através da MasterCard. De acordo com o "New York Times", também a Amazon, a maior loja online do mundo, sofreu um ataque.

Os piratas informáticos fazem parte de um grupo designado "Anonymous" (Anónimos), que se auto-intitula "hacktivista" (junção do termo "hacker" - pirata informático - com activista). A operação de retaliação denomina-se "Payback" (vingança).

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Contas Públicas: Empresas estatais fogem aos cortes

Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e o Secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos
in CM Online (Por:Diana Ramos, 10.11.24 - 0h30)



Orçamento foi ontem aprovado na especialidade. PS fez aprovar uma alteração que permite às empresas públicas e ao sector empresarial do Estado não aplicar a redução salarial da Função Pública.

O Governo suavizou a aplicação das medidas de austeridade no sector público. O PS fez ontem aprovar uma alteração à proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 que vai permitir às empresas estatais ficar de fora dos cortes salariais aplicados à restante Função Pública. A CGD deverá ser alvo da excepção, e outras empresas do Estado podem ser abrangidas.

A versão inicial do OE previa uma diminuição entre os 3,5 e os 10% nos ordenados acima de 1500 euros. O corte deveria ser aplicado a "trabalhadores das empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional ou municipal". Os deputados do PS acrescentaram a expressão "com as adaptações autorizadas e justificadas pela sua natureza empresarial", num claro abrir de portas a excepções.

Questionado pelo CM, o Ministério das Finanças recusou explicitar que empresas já contactaram o Governo pedindo excepção à aplicação dos cortes. "Aplicar-se-á nos casos em que assim se justificar, de acordo com proposta da respectiva administração, desde que autorizada previamente pelo ministro das Finanças", disse o gabinete de Teixeira dos Santos. E explicou que "a adaptação prende-se com o facto de as remunerações nas empresas públicas terem componentes diferentes das remunerações da Função Pública". Há uma única garantia: "A possibilidade de adaptação não abrange remunerações dos membros dos órgãos sociais."

Segundo o ‘Público’, a CGD enviou uma carta a Teixeira dos Santos pedindo um regime de excepção. A gestão justificava tal pedido com o receio de fuga de quadros. Também o Banco de Portugal (BdP) esteve envolvido numa polémica por causa da aplicação da política salarial imposta pelo Governo. Ao CM, fonte oficial do regulador confirmou que a posição do BdP se mantém. "O BdP prosseguirá a sua política de contenção de custos, incluindo os salariais", respondeu a mesma fonte, pondo de lado a hipótese de a instituição vir a pedir excepção.

CGD SATISFEITA COM ALTERAÇÃO À REDUÇÃO FISCAL

O presidente da CGD, Faria de Oliveira, afirmou ao CM que está "satisfeito com esta alteração" à aplicação dos cortes salariais, sublinhando que a medida vai permitir ao banco "manter o ‘rating’".

"Não nos eximimos a esforços de redução de custos, mas terá que ser um esforço compatível com o funcionamento da instituição", explicou, lembrando que a medida, tal como estava, criava "consequências graves ao funcionamento da CGD". E afirmou que vai esperar pela publicação da lei para decidir se formaliza a excepção.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Cimeira da NATO obriga à maior operação policial de sempre


in JN Online (por Susana Otão, 14h43m)

Já está em curso a maior operação de segurança de sempre em Portugal com vista à Cimeira da NATO, que vai decorrer em Lisboa nos próximos dias 19 e 20. A PSP garante: "Estamos preparados".

O efectivo não foi divulgado na conferência de Imprensa realizada ao início da tarde de hoje, segunda-feira, mas serão milhares os elementos das forças e serviços de segurança destacados para o efeito. O Comando da PSP de Lisboa foi mesmo reforçado com agentes de todos os comandos regionais do país.

Os perímetros de segurança serão três - de interdição, de condicionamento e vigilância -, e apertados, abrangendo uma área extensa na zona oriental de Lisboa.

No entanto, não será apenas no Parque das Nações que as autoridades estarão em massa. Os 17 hotéis que vão receber as delegações presentes na cimeira, bem como as suas zonas circundantes merecerão atenção redobrada. O mesmo irá acontecer junto às embaixadas dos países representados, nos percursos a ser utilizados pelas comitivas, a baixa da capital e também o Comando Militar da Nato, em Oeiras.

A reunião dos líderes mundiais é considerada de ameaça elevada em matéria de terrorismo, nomeadamente devido ao número de altas entidades que estarão presentes em Lisboa, mas a PSP assegura que o plano de segurança, que desde Maio tem vindo a ser elaborado, contempla todas as ameaças, pelo que transmite uma mensagem de tranquilidade.

A ordem pública é outra grande prioridade da mega-operação. As autoridades afiançam: "Tolerância zero contra manifestantes violentos".

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Relatório: Portugal permanece dos países mais corruptos da Europa


in DN Online (por LICÍNIO LIMA - 2010.10.26)

Portugal melhorou a sua performance relativamente a 2009, passando de 35.º lugar para 32.º, mas permanece um dos países da Europa Ocidental em pior posição. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

Portugal sobe no ranking anual sobre a percepção da corrupção da Organização Não-Governamental Transparency International (TI), ocupando agora o 32º lugar com uma pontuação de 6 valores em 10 (melhor pontuação possível). Em 2009 ocupava o 35.º lugar. No entanto, a posição deste ano corresponde ao 34º lugar do ranking, uma vez que dois dos países melhor classificados, Santa Lucia e São Vicente & Grenadine, não foram este ano avaliados. Em termos do espaço europeu, Portugal ocupa a 19ª posição, em 30, apenas à frente de Itália, Grécia, Malta e países do antigo bloco de Leste. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

"Uma vez que a avaliação do comportamento destes índices internacionais deve ser feito ao longo do tempo, notamos que a tendência de Portugal na última década vem sendo de depreciação. No início da década, em 2000, ocupava a 23.ª posição, com um ranking de 6.4", explica Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC).

Em 2009, Portugal ocupou a 35ª posição, com 5,8 valores. (ver em anexo uma tabela com a posição de Portugal nos últimos 10 anos).

"Numa observação transversal ao longo dos últimos anos há pois uma queda de cerca de meio valor e uma perda de dez posições no ranking. A variação verificada este ano (uma posição no ranking e 0.2 no score) não é significativa, pelo que se pode concluir que Portugal se mantém estável na escala", acrescenta Paulo Morais.

Apesar das enormes somas injectadas por diversos governos para fazer face aos problemas mundiais mais prementes, como a instabilidade dos mercados financeiros, as alterações climáticas e a pobreza, a corrupção continua a ser um obstáculo ao alcance dos avanços necessários nestas áreas, segundo nos mostra o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2010, divulgado hoje pela TI.

O CPI 2010 revela que quase 75% dos 178 países incluídos no Índice obtiveram uma pontuação abaixo de cinco, numa escala de 0 (percepção de altos níveis de corrupção) a 10 (percepção de baixos níveis de corrupção), indicando a existência de um grave problema de corrupção.

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International, defende assim uma implementação mais rigorosa da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a única iniciativa global que oferece um quadro para pôr termo à corrupção.

Índice de Percepção da Corrupção (CPI)

Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura partilham o primeiro lugar do ranking, com uma pontuação de 9,3. Os últimos lugares continuam a ser maioritariamente ocupados por países com governos instáveis e, em muitos casos, com um histórico de conflito. Afeganistão e Myanmar partilham o penúltimo lugar com uma pontuação de 1,4. A Somália, com 1,1, ocupa o último posto.

Este relatório enfatiza o facto de todos os países necessitarem de melhorar os seus mecanismos de boa governança. A avaliação da TI a 36 países industrializados que integram a Convenção Anti-Suborno da OCDE, entre os quais Portugal, revelou que mais de 20 países apresentam níveis mínimos ou nulos de implementação das regras, transmitindo uma mensagem errónea acerca do seu compromisso com a luta contra as práticas corruptas. Os fluxos internacionais de corrupção são ainda consideráveis e a corrupção continua a assolar os estados recentemente criados, frustrando os seus esforços para construir e fortalecer as suas instituições, proteger os direitos humanos e melhorar os meios de subsistência.

A mensagem é clara: por todo o mundo, a transparência e a prestação de contas são condições cruciais para restabelecer a confiança e inverter o flagelo da corrupção. A sua ausência diminui o impacto das políticas públicas na busca por soluções para os diversos problemas nacionais.

O CPI é um índice composto, baseado em 13 inquéritos distintos levados a cabo por 10 instituições independentes. Os inquéritos que serviram de fontes ao Índice deste ano foram realizados entre Janeiro de 2009 e Setembro de 2010.

Tsunami fez 108 mortos e 502 desaparecidos

in TSF Online (Hoje às 14:17)

Pelo menos 108 pessoas morreram e 502 desapareceram na Indonésia, na sequência do sismo de segunda-feira, com epicentro no mar ao largo da ilha de Samatra, que provocou um tsunami em várias ilhas.

Fontes citadas pela agência noticiosa espanhola EFE indicaram que entre os desaparecidos está uma dezena de turistas australianos que viajava a bordo de uma embarcação de 100 passageiros.

Pouco tempo depois do sismo, de magnitude 7,7 na escala de Richter, o centro de alertas de tsunami do Pacífico emitiu um alerta de tsunami, que foi retirado mais tarde.

Os especialistas afirmaram que se terá produzido um maremoto de baixa intensidade, seguido de pelo menos duas réplicas de magnitude superior a seis graus, segundo o serviço geológico dos Estados Unidos.

O mesmo porta-voz, Agolo Suparto, indicou que pelo menos dez ilhas foram varridas pelas vagas.

O sismo ocorreu na região de Kepulauan Mentawai na segunda-feira às 21:42 (15:42 em Lisboa). O epicentro foi registado a uma profundidade de apenas 14,2 quilómetros, de acordo com o observatório geológico norte-americano (USGS).

A zona de Kepulauan Mentawai situa-se a 240 quilómetros a oeste de Bengkulu, na ilha de Samatra, e a 280 quilómetros a sul de Padang, uma região muito frequentada por turistas.