Portugal vai pagar €34.400 milhões de juros à troika

in Expresso Online (com LUSA - Sexta feira, 25 de novembro de 2011 - 7:00)

Total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do resgate financeiro é de €78 mil milhões, mas só em juros vamos pagar quase metade.

Portugal vai pagar um total de €34.400 milhões em juros pelos empréstimos do programa de ajuda da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), segundo dados do Governo.

Este valor foi apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de Honório Novo, deputado do PCP.

O total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do programa de assistência da "troika" é €78 mil milhões.

Durante o debate parlamentar do Orçamento Retificativo para 2011, no final de outubro, o deputado comunista pelo Porto perguntou: "Quanto é que serão os juros globais desta ajuda? Quanto é que Portugal pagará só em juros para nos levarem pelo mesmo caminho que a Grécia, ao empobrecimento generalizado do país?".

A resposta do Ministério das Finanças, €34.400 milhões, corresponde ao valor total a pagar ao longo do prazo dos empréstimos.

€12 mil milhões são para a recapitalização da banca

Isto presumindo que Portugal recorre integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que "é utilizado na totalidade" o montante destinado às empresas do sector financeiro - os €12 mil milhões reservados para a recapitalização da banca.

Na resposta do Ministério das Finanças a Honório Novo nota-se ainda que as condições dos empréstimos concedidos por instituições europeias são bastante mais favoráveis que as dos créditos do FMI.

Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) têm uma maturidade (duração) média de 12 anos, a uma taxa de juro média de 4%.

Já os empréstimos do Fundo têm uma maturidade média de sete anos e três meses, e uma taxa de juro média de 5% - mas neste caso "a taxa de juro é variável, à qual acresce um spread [diferencial] que depende do montante em dívida e pode chegar a perto de 400 [pontos base] depois dos três primeiros anos", lê-se no documento das Finanças.

Sismo em Espanha não terá consequências em Portugal

in Diário Digital / Lusa (quinta-feira, 12 de Maio de 2011 | 10:34)

O sismo que abalou na quarta-feira a cidade de Lorca, em Espanha, não terá consequências nem réplicas em Portugal porque o terramoto aconteceu numa zona longe da fronteiras de placas tectónicas, explicou à Lusa o sismólogo Francisco Carrilho.
«À partida Portugal não tira consequências diretas» até porque «o sismo aconteceu devido a um movimento numa falha tectónica longe da zona de fronteira», disse o diretor do departamento de sismologia e geofísica do Instituto de Meteorologia de Portugal.

Apesar de ter sido um terramoto com uma magnitude de «apenas» 5,2 na escala de Richter, o sismo teve efeitos que, segundo o sismólogo, ficam «no topo do topo dos expectáveis».

Juros da dívida portuguesa a 5 e 10 anos voltam a bater máximos históricos

in SIC Online (Publicação: 14-04-2011 10:38 | Última actualização: 14-04-2011 10:44 - Fonte: LUSA)

Os juros exigidos pelos investidores para deter títulos de dívida soberana portuguesa a cinco e dez anos voltaram hoje a bater máximos, negociando acima dos 10,3% e 8,7%. Os juros continuam a subir, num momento em que a troika (União Europeia, BCE e FMI) está em Lisboa a preparar as negociações sobre o plano de resgate e surgem notícias sobre a existência de países europeus contra a ajuda a Portugal.

No prazo a cinco anos, a taxa negociava nos 10,342%, acima dos 10,250% registados na quarta-feira, atingindo o 'spread' face à dívida alemã os 761,5 pontos base, segundo a agência de informação financeira Bloomberg.

Já os juros exigidos pelos investidores para deterem títulos de dívida soberana portuguesa a dez anos negoceiam hoje em média nos 8,786%, acima dos 8,743% de quarta-feira. O 'spread' face à dívida alemã chegava aos 537,1 pontos base.

A taxa a dois anos, também subia, negociando nos 9,125%, acima dos 9,051 por cento de quarta-feira, e o 'spread' face à dívida alemã tocava nos 728,2 pontos base.

Portugal’s Unnecessary Bailout (O resgate desnecessário de Portugal)

in New York Times Online (By ROBERT M. FISHMAN*, Op-Ed Contributor - Published: April 12, 2011)

South Bend, Ind.
PORTUGAL’S plea for help with its debts from the International Monetary Fund and the European Union last week should be a warning to democracies everywhere.

The crisis that began with the bailouts of Greece and Ireland last year has taken an ugly turn. However, this third national request for a bailout is not really about Debt. Portugal had strong economic performance in the 1990s and was managing its recovery from the global recession better than several other countries in Europe, but it has come under unfair and arbitrary pressure from bond traders, speculators and credit rating analysts who, for short-sighted or ideological reasons, have now managed to drive out one democratically elected administration and potentially tie the hands of the next one.

If left unregulated, these market forces threaten to eclipse the capacity of democratic governments — perhaps even America’s — to make their own choices about taxes and spending.

Portugal’s difficulties admittedly resemble those of Greece and Ireland: for all three countries, adoption of the euro a decade ago meant they had to cede control over their monetary policy, and a sudden increase in the risk premiums that bond markets assigned to their sovereign debt was the immediate trigger for the bailout requests.

But in Greece and Ireland the verdict of the markets reflected deep and easily Identifiable economic problems. Portugal’s crisis is thoroughly different; there was not a genuine underlying crisis. The economic institutions and policies in Portugal that some financial analysts see as hopelessly flawed had achieved notable successes before this Iberian nation of 10 million was subjected to successive waves of attack by bond traders.

Market contagion and rating downgrades, starting when the magnitude of Greece’s difficulties surfaced in early 2010, have become a self-fulfilling prophecy: by raising Portugal’s borrowing costs to unsustainable levels, the rating agencies forced it to seek a bailout. The bailout has empowered those “rescuing” Portugal to push for unpopular austerity policies affecting recipients of student loans, retirement pensions, poverty relief and public salaries of all kinds.

The crisis is not of Portugal’s doing. Its accumulated debt is well below the level of nations like Italy that have not been subject to such devastating assessments. Its budget deficit is lower than that of several other European countries and has been falling quickly as a result of government efforts.

And what of the country’s growth prospects, which analysts conventionally assume to be dismal? In the first quarter of 2010, before markets pushed the interest rates on Portuguese bonds upward, the country had one of the best rates of economic recovery in the European Union. On a number of measures — industrial orders, entrepreneurial innovation, high-school achievement and export growth — Portugal has matched or even outpaced its neighbors in Southern and even Western Europe.

Why, then, has Portugal’s debt been downgraded and its economy pushed to the brink? There are two possible explanations. One is ideological skepticism of Portugal’s mixed-economy model, with its publicly supported loans to small businesses, alongside a few big state-owned companies and a robust welfare state. Market fundamentalists detest the Keynesian-style interventions in areas from Portugal’s housing policy — which averted a bubble and preserved the availability of low-cost urban rentals — to its income assistance for the poor.

A lack of historical perspective is another explanation. Portuguese living standards increased greatly in the 25 years after the democratic revolution of April 1974. In the 1990s labor productivity increased rapidly, private enterprises deepened capital investment with help from the government, and parties from both the center-right and center-left supported increases in social spending. By the century’s end the country had one of Europe’s lowest unemployment rates.

In fairness, the optimism of the 1990s gave rise to economic imbalances and excessive spending; skeptics of Portugal’s economic health point to its relative stagnation from 2000 to 2006. Even so, by the onset of the global financial crisis in 2007, the economy was again growing and joblessness was falling. The recession ended that recovery, but growth resumed in the second quarter of 2009, earlier than in other countries.

Domestic politics are not to blame. Prime Minister José Sócrates and the governing Socialists moved to cut the deficit while promoting competitiveness and maintaining social spending; the opposition insisted it could do better and forced out Mr. Sócrates this month, setting the stage for new elections in June. This is the stuff of normal politics, not a sign of disarray or incompetence as some critics of Portugal have portrayed it.

Could Europe have averted this bailout? The European Central Bank could have bought Portuguese bonds aggressively and headed off the latest panic. Regulation by the European Union and the United States of the process used by credit rating agencies to assess the creditworthiness of a country’s debt is also essential. By distorting market perceptions of Portugal’s stability, the rating agencies — whose role in fostering the subprime mortgage crisis in the United States has been amply documented — have undermined both its economic recovery and its political freedom.

In Portugal’s fate there lies a clear warning for other countries, the United States included. Portugal’s 1974 revolution inaugurated a wave of democratization that swept the globe. It is quite possible that 2011 will mark the start of a wave of encroachment on democracy by unregulated markets, with Spain, Italy or Belgium as the next potential victims.

Americans wouldn’t much like it if international institutions tried to tell New York City, or any other American municipality, to jettison rent-control laws. But that is precisely the sort of interference now befalling Portugal — just as it has Ireland and Greece, though they bore more responsibility for their fate.

Only elected governments and their leaders can ensure that this crisis does not end up undermining democratic processes. So far they seem to have left everything up to the vagaries of bond markets and rating agencies.

* Robert M. Fishman, a professor of sociology at the University of Notre Dame, is the co-editor of “The Year of the Euro: The Cultural, Social and Political Import of Europe’s Common Currency.”

- A version of this op-ed appeared in print on April 13, 2011, on page A25 of the New York edition.

Governo só entrega pedido formal de ajuda externa depois de negociar com a oposição

in SIC Online (Publicação: 07-04-2011 10:03 | Última actualização: 07-04-2011 11:06 )

O Governo só vai entregar formalmente o pedido de ajuda financeira a Bruxelas depois de discutir os termos concretos com os principais partidos da oposição, disse hoje à Lusa fonte governamental.

Apesar de a solicitação ter sido anunciada na quarta-feira pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, o Governo e os partidos terão ainda de determinar que garantias serão oferecidas pelo Estado e em que termos será apresentado o pedido, explicou a fonte.

"Não há nenhuma data específica para entregar o pedido e não há nenhuma obrigação de o fazer durante a reunião Ecofin", que começa na sexta-feira e reúne os ministros das Finanças dos Estados-membros da União Europeia, acrescentou.

As negociações entre os partidos vão ser promovidas pelo Presidente da República. Segundo o Diário Económico, Aníbal Cavaco Silva "iniciou contactos com os principais partidos políticos mal foi informado, durante a tarde de ontem (quarta-feira), de que o Governo ia oficializar um resgate financeiro junto da União Europeia".

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse na quarta-feira que apoia o pedido de ajuda financeira externa feito pelo Governo, acrescentando que o seu partido está disponível para apoiar "um quadro de ajuda mínimo" a negociar pelo executivo. O CDS-PP, que também deverá participar nas negociações, ainda não se pronunciou, tendo o líder Paulo Portas remetido uma reação para hoje.

A presidência húngara da União Europeia anunciou, entretanto, que começará a analisar a questão da ajuda a Portugal ainda hoje, tendo convocado uma conferência de imprensa em Budapeste, onde os ministros das Finanças têm esta noite uma reunião informal antes do Ecofin, segundo noticiou a agência espanhola EFE.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, afirmou, a 24 de março, que o resgate a Portugal deverá ascender a 75 mil milhões de euros.

Portugal é o terceiro país da União Europeia solicitar um resgate para enfrentar dificuldades económicas depois da Grécia e da Irlanda.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, garantiu a José Sócrates que o pedido de ativação dos mecanismos de auxílio financeiro será tratado "da forma mais expedita possível, de acordo com as regras pertinentes".

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico) Lusa

Portugal poderá ter em 2011 a terceira pior recessão do mundo

in Público Online (Por Paulo Miguel Madeira, 06.01.2011 - 10:57)

A revista britânica The Economist prevê que este ano Portugal tenha a terceira pior evolução do PIB em todo o mundo, com uma recessão de mais de um por cento, juntando-se a um coro de instituições que não acreditam na previsão de crescimento marginal de 0,2 por cento da economia inscrito pelo Governo no Orçamento para 2011.
A previsão da Economist Inteligence Unit (uma empresa do mesmo grupo da revista que se dedica à investigação) para Portugal é apenas menos má do que a de Porto Rico e da Grécia, para os quais prevê contracções do produto interno bruto (PIB) de respectivamente mais de quatro por cento e de 3,6 por cento para a Grécia.
As previsões da Comissão Europeia para 2011, conhecidas no final de Novembro, apontam para um recuo de um por cento do PIB nacional, enquanto as do FMI apostam numa contracção de 1,5 por cento. A consultora Ernst & Young aposta por seu lado num recuo de 0,7 por cento.

Os países com problemas da periferia da zona euro, que a revista agrupa pela sigla de PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) estão todos na lista dos dez com pior desempenho do PIB, mas enquanto a Grécia, Portugal e Irlanda (-0,9) deverão viver um ano de retrocesso do produto, a Itália e a Espanha deverão ter crescimentos de respectivamente cerca de meio ponto percentual e 0,7 por cento.

Na lista dos piores desempenhos da revista, apenas seis países deverão ter recessão, o que significa que as suas economias deverão viver em 2011 uma situação muito particular, num ambiente de crescimento generalizado por todo o mundo.

Na lista das dez economias que mais devem crescer continuam e China e a Índia, com taxas de 8,9 e 8,6 por cento, respectivamente, no sexto e sétimo lugares de um grupo onde não consta nenhum país desenvolvido.

O Brasil e Angola, países lusófonos cujas economias têm apresentado fortes crescimentos, não estão nesta lista, mas Timor-Leste aparece na nona posição, com uma previsão de crescimento de sete a oito por cento em 2011. No primeiro lugar, o Qatar, com uma previsão de quase 16 por cento, seguido do Gana e da Mongólia.

Relatório: Portugal permanece dos países mais corruptos da Europa

in DN Online (por LICÍNIO LIMA - 2010.10.26)

Portugal melhorou a sua performance relativamente a 2009, passando de 35.º lugar para 32.º, mas permanece um dos países da Europa Ocidental em pior posição. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

Portugal sobe no ranking anual sobre a percepção da corrupção da Organização Não-Governamental Transparency International (TI), ocupando agora o 32º lugar com uma pontuação de 6 valores em 10 (melhor pontuação possível). Em 2009 ocupava o 35.º lugar. No entanto, a posição deste ano corresponde ao 34º lugar do ranking, uma vez que dois dos países melhor classificados, Santa Lucia e São Vicente & Grenadine, não foram este ano avaliados. Em termos do espaço europeu, Portugal ocupa a 19ª posição, em 30, apenas à frente de Itália, Grécia, Malta e países do antigo bloco de Leste. Em 2000 ocupava a 25.ª posição, tendo vindo sempre a decair nos últimos 10 anos

"Uma vez que a avaliação do comportamento destes índices internacionais deve ser feito ao longo do tempo, notamos que a tendência de Portugal na última década vem sendo de depreciação. No início da década, em 2000, ocupava a 23.ª posição, com um ranking de 6.4", explica Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC).

Em 2009, Portugal ocupou a 35ª posição, com 5,8 valores. (ver em anexo uma tabela com a posição de Portugal nos últimos 10 anos).

"Numa observação transversal ao longo dos últimos anos há pois uma queda de cerca de meio valor e uma perda de dez posições no ranking. A variação verificada este ano (uma posição no ranking e 0.2 no score) não é significativa, pelo que se pode concluir que Portugal se mantém estável na escala", acrescenta Paulo Morais.

Apesar das enormes somas injectadas por diversos governos para fazer face aos problemas mundiais mais prementes, como a instabilidade dos mercados financeiros, as alterações climáticas e a pobreza, a corrupção continua a ser um obstáculo ao alcance dos avanços necessários nestas áreas, segundo nos mostra o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) 2010, divulgado hoje pela TI.

O CPI 2010 revela que quase 75% dos 178 países incluídos no Índice obtiveram uma pontuação abaixo de cinco, numa escala de 0 (percepção de altos níveis de corrupção) a 10 (percepção de baixos níveis de corrupção), indicando a existência de um grave problema de corrupção.

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), ponto de contacto nacional da Transparency International, defende assim uma implementação mais rigorosa da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a única iniciativa global que oferece um quadro para pôr termo à corrupção.

Índice de Percepção da Corrupção (CPI)

Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura partilham o primeiro lugar do ranking, com uma pontuação de 9,3. Os últimos lugares continuam a ser maioritariamente ocupados por países com governos instáveis e, em muitos casos, com um histórico de conflito. Afeganistão e Myanmar partilham o penúltimo lugar com uma pontuação de 1,4. A Somália, com 1,1, ocupa o último posto.

Este relatório enfatiza o facto de todos os países necessitarem de melhorar os seus mecanismos de boa governança. A avaliação da TI a 36 países industrializados que integram a Convenção Anti-Suborno da OCDE, entre os quais Portugal, revelou que mais de 20 países apresentam níveis mínimos ou nulos de implementação das regras, transmitindo uma mensagem errónea acerca do seu compromisso com a luta contra as práticas corruptas. Os fluxos internacionais de corrupção são ainda consideráveis e a corrupção continua a assolar os estados recentemente criados, frustrando os seus esforços para construir e fortalecer as suas instituições, proteger os direitos humanos e melhorar os meios de subsistência.

A mensagem é clara: por todo o mundo, a transparência e a prestação de contas são condições cruciais para restabelecer a confiança e inverter o flagelo da corrupção. A sua ausência diminui o impacto das políticas públicas na busca por soluções para os diversos problemas nacionais.

O CPI é um índice composto, baseado em 13 inquéritos distintos levados a cabo por 10 instituições independentes. Os inquéritos que serviram de fontes ao Índice deste ano foram realizados entre Janeiro de 2009 e Setembro de 2010.

Eurostat confirma défice de 9,3% de Portugal (act.)

in Jornal de Negócios (22 Outubro 2010 | 11:09, por Sara Antunes)

Eurostat publicou hoje os défices orçamentais dos países da Zona Euro, confirmando o valor apresentado por Portugal de 9,3% do produto interno bruto (PIB) em 2009. Os valores da Grécia não foram revelados.
(Correcção: défice inicialmente reportado a Bruxelas foi de 9,4% e não de 9,3%)

Portugal tem o quinto maior défice e o quinto maior endividamento entre os membros da União Europeia, excluindo a Grécia, cujos números não foram divulgados, que só serão conhecidos em meados de Novembro.

O Eurostat confirmou o défice de 9,3% do PIB português referente a 2009, tal como o Governo já tinha revelado, mas representa uma revisão em baixa face ao último reporte, que referia um défice orçamental de 9,4%.

Em baixa foram revistos também o défice da Alemanha (de 3,3% para 3,0%), da Espanha (de 11,2% para 11,1%) e Reino Unido (de 11,5% para 11,4%).

Portugal tem assim o quinto maior défice orçamental da União Europeia, sendo superado apenas pela Irlanda, cujo défice foi revisto em alta de 14,3% do PIB para 14,4%, pelo Reino Unido, Espanha e Letónia (10,2%).

O défice orçamental da Hungria também foi revisto, mas em alta, de 4% para 4,4%.

No que respeita ao endividamento, Portugal reportou 76,1% do PIB, um número confirmado, sendo igualmente o quinto mais elevado da região. Só a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França supera o rácio de endividamento nacional.

O mais elevado é mesmo de Itália, cujo endividamento corresponde a 116% do PIB.

Nova bactéria resistente a antibióticos detectada em Portugal

in SIC Online (Publicação: 16-08-2010 15:50 | Última actualização: 16-08-2010 21:39)

A Direcção-geral da Saúde diz que a bactéria NDM-1 já está em Portugal e não há forma de lhe resistir, mas garante que estão a ser preparadas medidas de combate às infecções. Na Austrália, três turistas foram infectados com a NDM-1 depois de terem viajado para a Índia e na Grã-Bretanha também já foram detectados dezenas de casos.

Cristina Costa, da Direcção-geral da Saúde, não revela números de casos no país com esta bactéria ou até casos de morte, garante que não foram contabilizados mas explica que num futuro próximo, sem data marcada, quando forem detectadas bactérias e outros micro organismos preocupantes, será obrigatória a declaração da bactéria.

O primeiro caso de infecção por esta bactéria que produz uma enzima do tipo "New Delhi métallo-beta-lactamase" (NDM-1) foi identificado em 2009 por Timothy Walsh, da Universidade de Cardiff (Reino Unido), num paciente que tinha estado hospitalizado na Índia.

A bactéria foi, entretanto, identificada em pelo menos 50 pacientes britânicos, pessoas que viajaram para países como o Paquistão e a Índia para serem submetidos a cirurgias plásticas, onde o custo dessas intervenções é muito mais reduzido.

Os cientistas britânicos alertam para o perigo da propagação desta “superbactéria”, como já vem sendo conhecida. A provar esta ameaça, um dos turistas australianos que ficou infectado com a NDM-1 esteve em Bombaim onde foi submetido a uma cirurgia estética.

Na Bélgica há também registo de uma morte, em Junho deste ano.

Portugal conta 42 fogos activos

in CM Online (2010.08.14 -16h55)

Estão activos este sábado 42 incêndios, segundo a Autoridade Nacional de Protecção Civil. Os distritos do norte e centro do país continuam a ser os mais fustigados pelas chamas que mobilizam centenas de bombeiros.

O incêndio que mais preocupa arde desde quarta-feira em Aldeia da Serra, Seia. Com uma frente activa, as chamas estão a ser combatidas por 244 bombeiros, apoiados por 72 veículos e um helicóptero.

Também o fogo que deflagrou na terça-feira em Mezio/Travanca, Arcos de Valdevez, continua a dar muito trabalho. Pelo quarto dia, 177 bombeiros combatem as chamas, auxiliados por 39 veículos e cinco meios aéreos.

Em Cabril, Ponte da Barca, um incêndio que tinha sido dado como extinto ao longo do dia de ontem reactivou esta manhã e lavra com uma frente. No terreno, 115 bombeiros, apoiados por 21 veículos e quatro meios aéreos, combatem as chamas.

O incêndio que deflagrou ontem à tarde em Agualva, São Pedro do Sul, levou já hoje ao reforço dos meios. Com duas frentes activas, o fogo está a ser combatido por 199 bombeiros, apoiados por 56 viaturas e um helicóptero bombardeiro pesado.

Estão ainda activos incêndios em Souteiro-Arga de Cima (Caminha), Amieiro (Alijó), Abrunhosa a Velha (Mangualde), Arcozelo (Gouveia), e Gestosa (Boticas), Gojide (Terras de Bouro), L. Vale do Cabo, Amarante, Santiago (Marco de Canaveses), Outeiro (Valença) e L. Lavatães (Santo Tirso).

Freeport: Deduzida acusação contra dois arguidos

in DN Online (por Lusa, 27.07.2010)

O Ministério Público acusou dois dos sete arguidos e determinou o arquivamento dos crimes de corrupção, tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

Uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), hoje divulgada, indica que dois arguidos foram acusados, sem contudo precisar os nomes e quais os crimes que lhes são imputados.

Alguns órgãos de comunicação social, contudo, têm divulgado que os dois acusados são os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, da empresa Smith&Pedro.

Foi ainda determinada a extracção de certidões para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal.

A nota faz um historial do processo Freeport, indicando que durante a investigação foram constituídos e interrogados sete arguidos, admitidos cinco assistentes, inquiridas 80 testemunhas e emitidas sete cartas rogatórias.

Durante a investigação foram realizadas três perícias, a primeira das quais urbanística e ambiental, não tendo sido detectadas irregularidades.

Também na perícia ambiental não foram detectadas irregularidades, adianta aquele órgão do Ministério Público (MP).

A perícia financeira analisou os movimentos de 25 contas bancárias tituladas pelos diversos intervenientes no processo de licenciamento do 'Freeport', tendo as conclusões servido de suporte para a decisão do MP de 'extrair certidão para procedimento criminal autónomo, pela eventual prática do crime de fraude fiscal'.

Foram também realizadas 16 diligências de buscas domiciliárias e em instalações empresariais e efectuadas escutas telefónicas.

O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, actual primeiro ministro.

Entre os arguidos figuram os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, João Cabral, funcionário da empresa Smith&Pedro, o arquitecto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.

Risco (act.): Moody's corta 'rating' de Portugal em dois níveis

in Diário Económico (Mónica Silvares - 13/07/10 08:32)

A agência Moody's cortou o ‘rating’ de Portugal para 'A1' devido ao aumento da dívida e às perspectivas de baixo crescimento.

A Moody's reviu em baixa o ‘rating' da República portuguesa em dois níveis para A1 não só devido à trajectória ascendente da dívida pública, mas também às fracas perspectivas de crescimento. Portugal, que estava com um outlook negativo desde Outubro de 2009 e que tinha o ‘rating' sob análise para possível revisão em baixa desde 5 de Maio, fica agora com uma nota A1 e um outlook estável.

A Moody's justifica a sua decisão "porque a força financeira do Governo português vai continuar a enfraquecer no médio prazo, uma prova da contínua degradação da dívida pública nacional não só em percentagem do PIB, mas também face às receitas". Mas também porque "as perspectivas de crescimento da economia portuguesa deverão permanecer verdadeiramente fracas a não ser que as recentes reformas estruturais dêem resultado no médio e longo prazo".

Anthony Thomas, o analista que segue a economia nacional, afirma que "a dívida face ao PIB e o rácio da dívida face às receitas aumentaram rapidamente ao longo dos últimos dois anos devido às medidas anti-crise apresentadas pelo Governo".

A agência de notação financeira considera que a trajectória da dívida continuará a degradar-se pelo "menos durante mais dois ou três anos". A dívida pública em percentagem do PIB deverá atingir os 90% - um valor muito superior aos 60% sugeridos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento - e o rácio da dívida face às recitas será de 210%.

"A Moody's continua preocupada com o potencial de crescimento da economia no médio e longo prazo", diz Anthony Thomas. O também vice-presidente da agência de ‘rating' diz que "ainda não é claro se as reformas vão impulsionar o crescimento de forma suficiente para permitir que a deterioração da dívida eventualmente se inverta, especialmente tendo em conta que as reformas do mercado de trabalho são relativamente recentes". "Isto implicaria", acrescenta o analista, "que o Governo permanecerá, de alguma forma, altamente endividado num futuro próximo".

Em tempo de crise aparecem mais 600 novos milionários em Portugal

in Jornal Digital (2010-06-25 11:07:56 - (c) PNN Portuguese News Network)

Lisboa - Mesmo em ano de crise e recessão o número de milionários aumentou em 5,5 por cento em Portugal, segundo o estudo World Wealth Report 2009, elaborado em conjunto pela Capgemini e Merrill Lynch.

De acordo com o estudo World Wealth Report 2009, elaborado em conjunto pela Capgemini e Merrill Lynch, o número de milionários aumentou a nível mundial, em 2009, ano de crise e recessão.

Só em Portugal apareceram 600 novos milionários, com uma fortuna acima de um milhão de dólares, o equivalente a mais de 800 mil euros, que se juntam a uma lista encabeçada por Américo Amorim (fortuna avaliada em 2,83 mil milhões de euros), Belmiro de Azevedo (1,09 mil milhões de euros) e Joe Berardo (618,2 milhões de euros).

Segundo o relatório da Capgemini e Merrill Lynch, a subida do número de milionários em Portugal deve-se ao aumento dos preços do imobiliário (em 0,2 por cento) e pela forte descida das taxas de juro. Também a valorização da Bolsa portuguesa, que cresceu 33,5 por cento em relação a 2008, a valorização de muitos títulos - principalmente no terceiro trimestre do ano, quando o PSI-20 valorizou 19,2 por cento – também terá contribuído fortemente para o crescimento de fortunas no País, salienta o estudo.

Plano de austeridade: Juncker diz que Portugal terá de tomar novas medidas

in RTP Online (por Raquel Ramalho Lopes, actualizado às 22:24 - 07 Junho '10)

O presidente do Eurogrupo, que reúne os 16 países que usam a moeda única, avisou que Portugal e Espanha vão ter de tomar medidas adicionais para continuar a fazer baixar o défice depois do próximo ano. Jean-Claude Juncker referiu que os pacotes de austeridade anunciados por Portugal e Espanha vão no bom sentido e nota que a avaliação final da Comissão Europeia será conhecida em Julho.

Juncker diz que Portugal terá de tomar novas medidas

"Levámos agora a cabo uma avaliação preliminar das medidas de consolidação adicionais tomadas pela Espanha e por Portugal. As medidas anunciadas são significativas e corajosas e contribuem sem dúvida para estabilizar esses níveis. É também claro, por outro lado, que será necessário uma ulterior consolidação, para além de 2011, em conjunto com mais reformas estruturais", afirmou o presidente do grupo dos países que têm o euro como moeda.

"Há um grande empenho dos dois países envolvidos para tomarem medidas nesse sentido. Os países também estão a trabalhar em medidas adicionais, se necessário, para atingirem os objectivos para 2011. Voltaremos às situações espanhola e portuguesa em Julho, após a avaliação final emitida pela Comissão Europeia", acrescentou o primeiro-ministro do Luxemburgo.

A Comissão Europeia poderá, então, confirmar esta análise quando efectuar o exame profundo das medidas e do seu impacto.

Fundo de Estabilização Financeira

Juncker fez estas declarações no final de uma reunião onde os ministros das Finanças dos países da Zona Euro e o director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) finalizaram e assinaram o compromisso de criação do Fundo de Estabilização Financeira.

O fundo, no valor de 750 mil milhões de euros, visa salvar qualquer Estado membro da Zona Euro em dificuldades. Outro dos seus objectivos é estabilizar os mercados financeiros e impedir a contínua descida do euro face ao dólar.

O montante estará disponível para empréstimo aos 16 membros da Zona Euro para que se consigam financiar. Este mega-fundo poderá sossegar os investidores quando às dívidas espanhola e portuguesa.

Uma parte do fundo, no valor de 440 mil milhões de euros, estará disponível a partir do final do mês e será disponibilizada pelos 16.

A Alemanha é o país que mais vai contribuir para este fundo. O Governo de Angela Merkel tem instado os restantes Executivos a fazerem profundos cortes.

Ainda esta segunda-feira, a Alemanha anunciou um programa de austeridade que abrange a supressão de 15 mil postos de trabalho no sector público, a criação de novos impostos e adiamentos nas obras públicas. A intenção é reduzir o défice público em 80 mil milhões de euros até 2014, um valor equivalente ao Orçamento do Estado português. Os mercados "querem ver não só acções mas factos", dizia, esta tarde, o ministro alemão das Finanças.

Outros 60 mil milhões, serão geridos pela Comissão Europeia, e estão destinados a "cobrir ajudas financeiras urgentes quando for necessário". Os restantes 250 mil milhões serão da responsabilidade do FMI.

Comissão Europeia quer maior esforço de Portugal

Segundo declarações recolhidas pela Antena 1, o comissário europeu dos Assuntos Económicos defende ser preciso mexer nas questões estruturais para melhorar a competitividade e a situação orçamental. Na perspectiva de Olli Rehn, Portugal e Espanha devem intensificar os esforços de reforma.

Também o FMI reforçou o alerta aos países que estão em dificuldades na Zona Euro: adiar ou deixar a meio do caminho os cortes orçamentais vai provocar novas quebras de confiança.

Num relatório sobre a saúde da economia da moeda única, o FMI refere que as hesitações na redução dos défices públicos terão como resultado uma nova onda de desconfiança, o aumento do risco de financiamento e o pagamento de taxas de juro ainda mais elevadas. Neste cenário, as cotações do euro continuarão a cair eterão uma perda acentuada, prevê o FMI.

Os países em dificuldades - como a Grécia, Portugal, Espanha ou a Irlanda - "não têm alternativa" senão fazerem um esforço de ajustamento". O FMI aconselha os Governos a preparem planos de contingência para o caso das medidas já previstas não terem o impacto pretendido na redução dos défices públicos.

Aumento do risco de Portugal atira Bolsa para queda de 5%

in Jornal de Negócios Online (Nuno Carregueiro/nc@negocios.pt 2010-02-04)
Mercados: Quarta maior descida no mundo

A bolsa portuguesa sofreu hoje uma violenta queda de 4,98% - a mais acentuada desde Novembro de 2008 e a 13ª pior de sempre - devido à subida do nível de risco da dívida pública portuguesa e à especulação dos investidores de que Portugal não será capaz de controlar as contas públicas. O PSI-20 registou o quarto pior comportamento em todo o mundo, numa sessão em que Madrid liderou as perdas ao ceder perto de 6%.

A bolsa portuguesa sofreu hoje uma violenta queda de 4,98% - a mais acentuada desde Novembro de 2008 e a 13ª pior de sempre – devido à subida do nível de risco da dívida pública portuguesa e à especulação dos investidores de que Portugal não será capaz de controlar as contas públicas. O PSI-20 registou o quarto pior comportamento em todo o mundo, numa sessão em que Madrid liderou as perdas ao ceder perto de 6%.

Com todas as cotadas do índice português a caírem mais de 1%, o PSI-20 terminou nos 7.442,99 pontos, o nível mais reduzido desde o início de Agosto do ano passado. A descida de 4,98% foi a 13ª maior de sempre do índice português, desde que este foi criado em 1993.

A queda diária da bolsa de Lisboa foi a quarta mais acentuada em todo o mundo. Budapeste (4,52%), Varsóvia (5,77%) e Madrid (5,94%) apresentaram quedas mais acentuadas. Foi aliás a preocupação com as contas públicas de Portugal, Espanha e Grécia (Atenas recuou 3,3%) que motivaram as perdas nos mercados accionistas em todo o mundo.

Se de manhã os índices europeus perdiam menos de 1%, no fecho de Lisboa já cediam mais de 2%. Em Wall Street os índices apresentam também fortes perdas, com os investidores a temerem o contágio da crise da Grécia – já bem evidente em Portugal e Espanha – a outros países da área do euro.

Os receios dos investidores reflectiram-se na forte subida das “yields” das obrigações do tesouro e no aumento do CDS para níveis recorde.

A banca foi o sector mais castigado, mas as quedas foram generalizadas. A REN, com uma queda de 1,91%, registou a descida mais ténue do PSI-20. Foram 14 as cotadas a desceram mais de 5%, com a queda mais intensa a ser protagonizada pela Sonae Indústria (9,49%).

Na banca o BES e o BPI desceram mais de 7% e o BES caiu 5%. Na construção Teixeira Duarte, Brisa e Mota-Engil caíram mais de 6%.

“Não me lembro de uma situação semelhante”

Os analistas consideram que o Governo português terá que dar sinais aos mercados de confiança e mostrar que o país vai reduzir o défice para 3% do PIB em 2013.

António Seladas, director de investimento do Millennium BCP manifestou à Lusa a sua preocupação relativamente à situação do mercado português pelo facto de o que está a motivar a queda do PSI 20 serem factores "exógenos" ao mercado.

"A estabilização dos mercados será difícil. O Orçamento de Estado não chegou. É necessário algo mais credível porque estas situações não são fáceis de gerir", avisou.

“Não me lembro de uma situação semelhante à que estamos agora a viver", disse Paulo Rosa, da LJ Carregosa, acrescentando que o poder político não deverá nesta altura "subestimar o mercado de capitais", nem assumir uma posição de ataque às agências de 'rating'.

"Temos que aliviar a tensão e dar confiança aos investidores estrangeiros que conseguiremos baixar o défice para os 3 por cento através de medidas concretas", acrescentou.

A “preocupação relativamente ao corte do ‘rating’ da dívida portuguesa” é o que está a levar o índice nacional a registar as perdas da sessão de hoje, segundo explicou ao Negócios um especialista do Millennium BCP.

“Com esta descida [dos preços das acções] é possível que algumas empresas ajustem [ao corte do ‘rating’] antes do corte do ocorrer”, avançou o especialista que adiantou que mesmo assim, a ocorrer, a redução da classificação da dívida portuguesa poderá espoletar um efeito de “panic selling”

“O foco [dos investidores] está a mudar para Portugal e Espanha, onde os planos de redução do défice são menos ambiciosos do que o da Grécia”, comentou à Bloomberg Kornelius Purps, analista da UniCredit Markets. “O factor de risco nos mercados de crédito é a crise de confiança nos países periféricos da Zona Euro” adiantou o analista Stefan Kolek à agência de notícias Bloomberg.

Pressão na dívida

O nervosismo relacionado com o mercado português teve início ontem e resultou de uma conjugação de factores negativos: o Comissário dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquim Almunia, afirmou ontem que os problemas que afectam a Grécia são também partilhados por outros países, como Portugal e Espanha; o ICGP vendeu apenas 300 milhões de euros numa emissão de bilhetes do tesouro, quando tinha antecipado colocar 500 milhões e, por outro lado, repetiram-se as declarações sobre a debilidade da economia portuguesa.

Os investidores estão assim a demonstrar fortes preocupações com a dívida portuguesa, mas também com a da Grécia e de Espanha, exigindo uma maior rentabilidade para comprar estes títulos.

No fecho da bolsa nacional a “yeild” das obrigações do tesouro portuguesas a 10 anos subia 4 pontos base para 4,704%, o nível mais elevado dos últimos 11 meses.

Por outro lado, o “credit default swap” da dívida portuguesa a 10 anos subiu para um recorde. Tudo sinais que os investidores estão a atribuir um maior risco às suas aplicações em Portugal, que tiveram um forte impacto na negociação das acções das empresas, também elas penalizadas pelo aumento dos juros da dívida pública.

A propósito do comportamento dos mercados, Teixeira Santos considerou que os investidores estão a penalizar Portugal depois de a Grécia sair do centro das atenções. Os mercados estiveram “muito focados numa presa. A Grécia parece ter-se desembaraçado [e os investidores] agora viraram-se para outra. Viraram-se para nós”, afirmou o ministro, acrescentando que “sem razão”, pois “não temos nada a ver com a Grécia”.

Teixeira dos Santos até mandou uma mensagem que poderia acalmar os mercados, mas não surtiu o efeito. O plano português para conter o défice "não será menos ambicioso que o grego, ajustado à realidade, que é diferente", disse.

Terrorismo: Tese de criação de base da ETA em Portugal ganha força

in Sol Online (Lusa / SOL, 12-01-2010)

O material encontrado na carrinha interceptada pela Guarda Civil espanhola no sábado, em Zamora, indicia que a ETA pode já ter alguma base logística em Portugal que pretenderia reforçar, segundo detalhes avançados pela imprensa basca.

A Vasco Press, agência de notícias do País Basco, cita responsáveis das forças de segurança espanholas que detalharam os conteúdos da carrinha interceptada num controlo policial junto da fronteira.

O condutor da carrinha, Garikoitz García Arrieta, e uma segunda suspeita, Iratxe Yáñez Ortiz de Barron, que viajava noutro carro, conseguiram fugir para Portugal, onde foram detidos e onde foram sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva.

Responsáveis policiais espanhóis sugerem mesmo que a organização separatista basca ETA pode já ter algum tipo de infra-estrutura em Portugal e que era para aí que se dirigiam os dois detidos.

«As investigações, que se desenvolvem em colaboração com as autoridades portuguesas, pretendem localizar o ponto de destino dos terroristas», refere a agência.

«O exame do material que os etarras transportavam na carrinha levou os investigadores à conclusão de que a ETA pretendia instalar um local de fabrico de bombas em território português», sublinha. Isso implicaria transferir parte do aparato logístico que tem funcionado desde França e que nos últimos meses tem sido alvo de intensas operações policiais, que resultaram na descoberta de vários esconderijos da ETA.

Para reforçar esta teoria, as forças de segurança realçam que Yáñez Ortiz de Barron transportava consigo cerca de 10 mil euros em dinheiro, o que equivale ao orçamento mensal do «aparato logístico da ETA».

O objectivo, segundo os investigadores, seria estabelecer uma instalação logística capaz de se manter durante algum tempo.

Além dos 10 quilos de explosivos, a carrinha transportava também diverso material electrónico normalmente usado pela ETA para o fabrico das suas bombas.

Entre este material contam-se 50 relógios, usados como temporizadores, e 25 temporizadores já preparados; 30 sensores anti-movimento que são usados em 'bombas lapa', normalmente aplicadas em veículos; e várias ampolas de mercúrio, também usadas no fabrico das bombas.

Seguiam também na carrinha 200 conectores de 9 volts, 200 circuitos eléctricos e 200 placas de matrículas virgens de Portugal, Espanha e França que poderiam depois ser usadas com carros roubados ou alugados.

A carrinha transportava ainda três botijas de gás de pressão, com uma capacidade de 84 litros cada, de cor verde e origem francesa, normalmente usadas pela ETA para 'bombas canhão'.

Para as usarem, os etarras cortam a parte superior das botijas e enchem-na de explosivos, dirigindo assim a detonação e a onda expansiva pela abertura do tubo, como se se tratasse de um canhão, o que aumenta o seu poder destrutivo.

Uma das botijas já estava cortada.